DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado RODRIGO FERREIRA PEDROSO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 138 -SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado GILMAR ROGÉRIO STEFENON, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 121 -SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado THAISON ROSA CABREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 128 -SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS ALBERTO NARCISO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 128 -SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ARMIN FERNANDO FRIEDRICH, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 217 -SFPC/7º BIB, de 02 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado VALDENEI AGUIAR DOS SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 169-SFPC/7º BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel Cmt 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº07. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 28/08/2024 à 25/11/2024; 5) Data da Assinatura: 27/08/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO 5, de 3 de agosto de 2023. CARGO 3 - Desenhista - Danilo Mendonça Rodrigues Márcio Leandro Burigo - Ten Cel Chefe da CRO 5 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001259202453. Objeto: Adequação da reserva de material do Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar se há dano ao erário decorrente dos gastos da Organização Civil de Saúde com duas internações do S Ten R/1 AUGUSTO GUILHERME ROBERTO ZIEMER FILHO, que veio a óbito no dia 20 de março de 2022, em domicílio, sem ter sido geradas as Guias de Encaminhamento de suas respectivas internações , razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na 3ª Seção do 12º R C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 09 de setembro de 2024, às 08:30 horas, na sala de reunião da 3ª Seção do 12º R C Mec. Endereço: Rua Duque de Caxias S/N - Centro - CEP 96300-000 . JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC Cmt 12º RC MEC 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64029008553202116. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em radiologia e documentação odontológica aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64029008620202194. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: *.120.000- - FABIANO BELLE. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.004096/2024-27. Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90054/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.004091/2024-02. Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa ceee equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 01 (quarto - 01). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.004092/2024-49. Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa ceee equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 02 (quarto - 02).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado: CR 135762 - ERNESTO SIMÃO DE PAULA CR 58773 - VINICIUS FERRASSO DA SILVA CR 55291 - DILNEI RICARDO VIEIRA DA SILVA CR 42578 - DOMINGO PIANTA CR 30754 - EDVINO DOMINGOS ZAGONEL CR 46179 - MARCELO CAETANO CUSTÓDIO CR 281006 - SANDRO ARTUR TEIXEIRA OSTROWSKI CR 280297 - DIEGO LUCAS DA SILVA CR 269844 - CRISTIANO GOMES DE MORAES CR 280835 - FRANCIS BASTOS MACHADO IVAN WERBERICH - Ten Cel Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado