DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500021 21 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado: CR 241780 - JONVER BONINI CR 221440 - RAFAEL DO NASCIMENTO VARGAS CR 216296 - RAFAEL CAMARA MENDINA CR 198056 - CIPRIANO ADOLFO LEAL CR 203598 - LUIS EVERTON ZAMBARDA CR 191066 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA CR 158231 - RUDIMAR CRISTIANO BOECK DE OLIVEIRA CR 140923 - ANDRE BITELLO PADILHA CR 138261 - GIACOMO DOS SANTOS BOTENE CR 107347 - PAULO CESAR RUZYCKI CR 114292 - LUIS FERNANDO DORNELES DE LIMA CR 167154 - MARION MACHADO DE QUADROS CR 112658 - GILIAN DIAS DA SILVA CR 135406 - CESAR LUIZ DOS SANTOS KLEIN CR 38764 - VILSON VIEIRA PEDROSO IVAN WERBERICH - Ten Cel Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160433 Nº Processo: 64095001337202491. Objeto: Aquisição de material para ser utilizado no adestramento dos militares da tropa, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição detalhada do item no edital em anexo antes de efetuar a proposta.. CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 160433-00001-2024NE000001 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160379 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64090.006616/2023-18. Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto: Atendimento especializado em psicologia. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Técnico entre a Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e o Laboratório de Análises Químicas Technical Agreement Between The Technical Secretariat Of The Organisation For The Prohibition Of Chemical Weapons And Chemical Analysis Laboratory, Technological Center Of The Army, Brazil, Concerning Evaluation Of The Results For The 56th Official Opcw Proficiency Test (Acordo Técnico entre a Secretaria Técnica da Organização para a Proibição de Armas Químicas e o Laboratório de Análises Químicas, Centro Tecnológico Do Exército, Brasil, relativo à avaliação dos resultados do 56º Teste Oficial de Proficiência da O P AQ ) . DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 16/2023. Nr Processo: 64490.003041/2023-61. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia tratada na Clausula Nona do Termo de Contrato Nr 16/2023. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado (Representante legal da Contratada). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 14/09/2024 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 91.360.420/0001-34. Contratado: OOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2023. Vigencia: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 11.302,50. Data de Assinatura: 28/08/2024. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160064 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64250.004034/2022-28. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 04 de setembro de 2025 ou até a conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.113,12. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160525 Nº Processo: 23244.000871/2023-61. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o colégio militar de salvador. Vigencia de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160318 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65340.002842/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias a vigência do termo aditivo 02/2024, que atende a necessidade de contratação de serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar.. Vigência: 20/08/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CNPJ:09.031.962/0001-82 os itens 6,14,107,124 no valor totAl de R$ 116.336,00( cento e dezesseis mil trezEntos e trinta e seis reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.001849/2020-30. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão do contrato nr 001/2020, em 22 de maio de 2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº24-DEC-001-00que entre si celebrama União, representada peloExército Brasileiro, porintermédio do Departamentode Engenharia e Construção(DEC) e a Universidade de Brasília (UNB). Processo NUP: 64444-016774-2023-11. Objeto:Desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão, por meio da elaboraçãode propostas de projetos de PD&I, ensino e extensão, em assuntos de interessemútuo das Instituições, particularmente na Região Amazônica, nas áreas deexcelência da construção em obras, diagnóstico quantitativo da confiabilidade ourisco estrutural das soluções empregadas, emprego de geossintéticosem obrasgeotécnicas, Sistema Inteligente para Gerenciamento Estratégico de Dados eInformações de Projetos de Infraestrutura de Transportes, Projetos voltados àEficiência Energética em Edificações, plataformas de geração solar fotovoltáicasassociadas à geomembranas, plataformas de geração solar fotovoltaicas flutuantes,turbina hidrocinética de 1 kw (geração 4), manufatura aditiva (Impressão 3D),plataformas de geração de energia alternativa móvel, plataforma robótica, pesquisade ocorrência de solos tropicais em projetos de infraestrutura na região Amazônica,desenvolvimento de soluções alternativas de pavimentos rodoviários eaeroportuários para a região Amazônica, processos de projeto de infraestruturarodoviária e aeroportuária utilizando a plataforma BIM e identificação de patologiasestruturais em edificações. Recursos Financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamento Legal: Lei nº9.784/1999, na Lei nº 10.973/2004, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, naPortaria MD nº 1.243/2006 e na Portaria n º 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de2018. Vigência: 60 (sessenta) meses, apartir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data deassinatura: 05/08/2024. Assinam: pelo Exército Brasileiro;General de ExércitoANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR - Chefe do Departamentode Engenharia e Construção, e pela Universidade de Brasília; Professora MÁRCIAABRAHÃO MOURA - Reitora daUniversidade de Brasília.