DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500022 22 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64446062365202457. Objeto: Aquisição de switches e transceivers para o Departamento-Geral do Pessoal (DGP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 160070-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: fornecimento de produtos ou serviços para assistência á família de militar nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer, segurança, transporte ou outra que traga vantagens e benefícios diferenciados para os vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 24-035-00-SEF/CPEx - SALARYFITS SISTEMAS LTDA, CNPJ 35.674.327/0001-23. Data Assinatura: 19/AGO/24. Vigência: 18/AGO/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-100-01 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura: 28/MAIO/24. Vigência: 27/MAIO/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-103-01 AO CONTRATO 23-103-00-SEF/CPEx - CONDOMNINIO DO BLOCO E DA SQN 305, CNPJ 03.032.465/0001-12. Data Assinatura: 16/ABR/24. Vigência: 15/ABR/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura: 26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23-106-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-122-01 AO CONTRATO 23-122-00-SEF/CPEx - MITRA DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/24. Vigência: 19/ABR/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-124-01 AO CONTRATO 23-124-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS DE JUIZ DE FORA, CNPJ 26.126.599/0001-01. Data Assinatura: 29/MAR/24. Vigência: 28/MAR/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-129-01 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103, CNPJ 02.964.553/0001- 90. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-131-01 AO CONTRATO 23-131-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, CNPJ 34.422.606/0001-37. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U . Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - ADMINI S T R AÇ ÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 114, CNPJ 40.943.487/0001-0. Data Assinatura: 25/JUL/24. Vigência: 24/JUL/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-135-01 AO CONTRATO 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONDMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ 26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024- PR-0032-FE. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mobiliários para suprir as necessidades das Seções na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/09/2024) 168008-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 2024DL000053. Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.437,50. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2024. . Leia-se: Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 92001/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024PL000001. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia - Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos de Obras e Serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE012024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 92002/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024PL000002. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia - Demolição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00230/168006. Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 19.914.179/0001-10 - VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 22/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviço de calibração rastreável à rede brasileira de calibração, com manutenção preventiva e ajuste prévios, de nove durômetros contemplado no plano de calibração anual 2024 da indústria de material bélico do brasil - fábrica de juiz de fora (imbel fjf). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 17.226,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90286/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00351/168006 . Objeto: Serviços para Forno de Aquecimento Indutivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 532.357,00. CNPJ CONTRAT A DA : 81.595.191/0001-83 JAMO EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 04/09/2024) 168006-16501-2024NE000001