DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 168003-00001-2024NE090001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1980/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 00101/2024. Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 01.931.666/0001-26 - ARTERMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 164204 Nº Processo: 014/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo de Bandeiras Oficiais do Brasil conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 164204-00001-2024NE800000 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000394202403. Objeto: Eventual aquisição de recarga e teste hidrostático de extintores. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 784810-00001-2024NE000460 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 11.971.194/0001-99 - CLINICA PRO URO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.003403/2024-81. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO- MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção dos equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para seção de assistência odontológica da capitania dos portos de São Paulo (CPSP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EMPRESA STI TELECOM EIRELI. - representada pelo Sr. MARCELO PANHO - CNPJ: 13.222.825/0001-00. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 89300/2024-020-00. Processo Administrativo nº 63231.001185/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de banda larga para as instalações do Hotel de Trânsito da Marinha e no Prédio do GAP do STA. VA LO R : R$ 9.408,00 (Nove mil Quatrocentos e Oito reais). ENQUADRAMENTO: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/, de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2026. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 63349.000961/2024-89. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2024-017-00, CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Empresa R M Torres Diniz Serviço Clínica LTDA - CNPJ: 53.254.802/0001-94. OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Natação e Habilidade Psimotoras para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- Nº 89300/2024-010/00 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000850/2024-90 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA RADIOLOGIA SCHNEIDER LTDA, CNPJ nº 24.406.171/0002-64., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços na especialidade da área de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia., ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual, valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 63349.000148/2023-28. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-01, CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim de prestar Assistência Médico-Hospitalar (AMH). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais) no valor estimativo. UANDERSON SIMONIN L AU R I A N O DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 89300/2023-004/01 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000782/2023-88. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-004-01, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - Nº 89300/2021-014/02 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.001008/2021-22 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.655.954/0001-59, Objeto: Prestação de serviço de telefonia movel (SMP) para esta Capitania e sua subordinada a Delegacia Fluvial de Guaira de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão 02/2021. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. O Valor Total: R$41.763,20 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57. Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68 OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa