DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500025 25 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2024-115/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11 Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.583.420,00; Data de Assinatura: 21/06/2024 Número do Contrato: 71300/2024-136/00 Nº Processo: 63342.001609/2023-40 Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 37.210.236/0001-62 - LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 448.680,00; Data de Assinatura: 16/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-141/00 Nº Processo: 63342.000852/2023-41 Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 359.328,07; Data de Assinatura: 07/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-142/00 Nº Processo: 63342.000817/2023-21 Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 187.506,83; Data de Assinatura: 14/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-143/00 Nº Processo: 63342.000817/2023-21 Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 08.687.885/0001-50 - X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 199.842,41; Data de Assinatura: 07/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-145/00 Nº Processo: 63342.000915/2024-40 Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.242,26; Data de Assinatura: 16/08/2024 Número do Contrato: 71300/2024-146/00 Nº Processo: 63342.000915/2024-40 Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.190.990,00; Data de Assinatura: 16/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-147/00 Nº Processo: 63342.000814/2023-98. Pregão nº 41/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 197.704,00; Data de Assinatura: 23/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-148/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 2.087.959,00; Data de Assinatura: 31/07/2024 Número do Contrato: 71300/2024-149/00 Nº Processo: 63342.000780/2023-31 Pregão nº 98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 37.508.677/0001-45 - SMART VEÍCULOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 148.400,00; Data de Assinatura: 07/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-154/00 Nº Processo: 63342.001779/2024-13. Inexigibilidade nº 6003/2024. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 61.693.461/0001-81 - ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens de sobressalentes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 127.438,05. Data de Assinatura: 16/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-155/00 Nº Processo: 63342.000828/2023-10. Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 12.792.006/0001-28 - LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 637.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-156/00 Nº Processo: 63342.000828/2023-10. Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 1.619.619,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-157/00 Nº Processo: 63342. 000915/2024-40. Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: : Aquisição de Óleo Diesel Marítimo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 91.042,94. Data de Assinatura: 23/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-158/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 125.796,00; Data de Assinatura: 02/09/2024. Número do Contrato: 71300/2024-160/00 Nº Processo: 63342.003213/2023-37. Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.823.191/0001-03 - EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 147.990,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-162/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86. Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 201.404,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. Número do Contrato: 71300/2024-163/00 Nº Processo: 63342.002373/2023-69. Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. Número do Contrato: 71300/2024-168/00 Nº Processo: 63342.000824/2023-23. Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R16.515.115,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002690202466. Objeto: Aquisic–ão de Café Torrado Moído Tipo II (Superior). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 04/09/2024) 771300-00001-2024NE020024 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.4/04; Referente ao processo NUP nº 63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00, conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 20/10/2023 e encerramento em 08/12/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 10 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024 NUP: 61984.001619/2024-85 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão nº 90026/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor da empresa vencedora dos itens 01 e 02: EDP SMART ENERGIA LTDA., CNPJ nº 28.630.316/0001-86, no valor total de R$ 48.029.782,38 (quarenta e oito milhões, vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) para o item 01 e no valor total de R$ 1.263.092,16 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos), para o item 02. UGO CLARO DA COSTA CRUZ P R EG O E I R O ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001243/2024-71. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado estrangeiro, em diversos suportes (impresso e multimídia), destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola Superior de Defesa (ESD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 22.717,50. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).