DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500026 26 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001243/2024-71. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado nacional, em suporte impresso, destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola Superior de Defesa (ESD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 60631.003157/2020-44. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento referente ao reajuste 2023/2024 de preços dos insumos (uniformes) do contrato nº 01/2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de bombeiro civil "brigadista de incêndio" Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.021,80. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000539202481. Objeto: Aquisição de mobiliários e geradores em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2024) 110794-00001-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 60550.007246/2021-41. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2021-HFA, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por um período de 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550003587202490. Objeto: Aquisição de selante cirúrgico para a Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003587/2024-90). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 03/09/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550010195202487. Objeto: Aquisição de Bisturis Eletrônicos para a Subdivisão do Centro Cirúrgico, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO Ordenador de Despesas Substituto do Hfa (SIASGnet - 04/09/2024) 112408-00001-2024NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942888. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 68.080,00. Valor Total: R$ 20.573,36, Valor de Contrapartida: R$ 20.573,36, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº .752.709-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 55000.000492/2023-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Acrescentar 12,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.239.065,70 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.868.788,40. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 490011 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 21000.005097/2023-11. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/09/2024 a 16/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº .9 SSP/MA e do CPF nº .097.283-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA DO MARANHÃO - IDEHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.693.899/0001- 75, com sede na Rua São Sebastião, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Bacabeira/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 07216529- SSP/MA e do CPF nº .661.823- , conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo Administrativo nº 54000.041619/2024-89. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de CURAÇÁ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 30 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Pedro Alves de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Monte Santo, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 28 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Silvânia Silva Matos - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1692/2024 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.018139/2024-14. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 659.720,16. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073 Número do Contrato: 1160/2022. Nº Processo: 54000.084346/2021-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: 1º - Acréscimo de 25 % do valor mensal inicial atualizado do contrato nº 1160/2022, com fundamento ao § 1º, art. 65 da lei 8.666/93. 2º - A inclusão do item 8 na cláusula primeira do contrato crt/mt nº 1160/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.515,80. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).