DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.875,51. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 010/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e Recrutamento e Seleção Brasil Ltda como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.038680/2024-91. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 009/2024. PARTES: CEFET-MG como concedente e Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estágio - Instituto ABRE como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.040102/2024-14. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062063110202358. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISABELLA CARDOSO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 153015-15245-2024NE800001 COLÉGIO PEDRO II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 418.591,92. Leia-se: Valor Total: R$ 610.059,48. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23040.001784/2018-50. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 04/06/2019, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.597,80. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23774.000064/2021-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das cláusulas 19.1 a 19.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021 e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.054,22. Gestão/Unidade: 15202 / 155628; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: C20RIM35OIN. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23782.000243/2023-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 007/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 012/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.157,12. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000404/2023-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 09.294.007/0001-38 - SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: O colégio pedro ii - campus humaitá i resolve registrar nos termos doart. 137, inciso viii, da lei nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão contratual de forma amigável, do contrato nº 01/2024 a partir de 02 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 244 dias: de 22/08/2024 a 22/04/2025. Data e Assinaturas: 21/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 907096/2020. Processo nº 23034.024048/2020-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907096/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025. Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838150/2016. Processo nº 23034.011254/2016-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 361 dias: de 20/09/2024 a 15/09/2025. Data e Assinaturas: 28/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658468/2009. Processo nº 23400.012825/2009-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658468/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 dias: de 03/09/2024 a 01/11/2024. Data e Assinaturas: 02/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903133/2020. Processo nº 23034.007315/2020-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903133/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 74 dias: de 06/09/2024 a 18/11/2024. Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903110/2020. Processo nº 23034.013351/2020-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903110/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 17/09/2024 a 17/09/2025. Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.022431/2024-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.870.363,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.008507/2024-03. Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.906.764,95. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).