DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500030 30 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000016321202415. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços gráficos, SOB DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação e demais participantes Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I- 3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 150002-00001-2024NE800001 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150004 Nº Processo: 230000017822024. Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec.. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 150004-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23000.008304/2024-04 - Extrato do Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2024, $ 3º. Projeto 914BRZ1156UNESCO: "Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração" S I G N AT Á R I O S : Ministério da Educação - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC. CNPJ: 00.394.445/0037-04 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68 Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura. Valor total: 6.000.015,00 (seis milhões quinze reais). OBJETO: Contribuir com estudos, análises e referenciais para a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE), a fim de assegurar a articulação entre os entes federados e a efetivação do regime de colaboração, a partir de uma perspectiva de participação social na construção de políticas públicas educacionais. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11647 Processo nº 23000.003865/2024-17 Edital: 121/2024. Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização". Contratado: Erika Caracho Ribeiro. CPF: xxx.246.xxx-44. Vigência: 8/7/2024 a 31/5/2025. Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 8/7/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional - Gestão interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de tecnologia e inovação na educação Básica. Área de atuação: Consultor 1 - Consultor especialista em gestão educacional com foco na Educação Básica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11686 Processo nº23000.021980/2024-65 Edital: 225/2024. Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização". Contratado: Dea Guerra Fioravante. CPF: xxx.701.xxx-59. Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025. Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura: 28/8/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um projeto prioritário específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) e 3) Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao financiamento e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3. Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11687 Processo nº 23000.021980/2024-65 Edital: 225/2024. Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização". Contratado: Maurício Osório Gonçalves. CPF: xxx.597.xxx-74. Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025. Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura: 28/8/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um projeto prioritário específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) e 3) Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao financiamento e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3. Área de atuação: Consultor 2 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.000172/2024-20 VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO MORAES, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003524/2024-07 VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEANDRO DE CARVALHO MORAES - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.001113/2024-79. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para elevadores e plataformas de acessibilidade, instalados no CEFET/RJ - Campus I e lll Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23063.004790/2023-68. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.286,08. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23063.001278/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).