DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 352.257,10. CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/0001-64 BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158156 Nº Processo: 23244000248202499. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 04/09/2024) 158156-26425-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE PENALIDADE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa MARINA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 32.180.657/0001-74, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR no âmbito do IFAL por descumprimento a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato n° 10/22 - Campus Murici/IFAL , referente aos itens 21.2 inciso "i", 20.1.1 e 21.2 inciso "iii" do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 19/2022 UASG 158147, conforme Processo Administrativo nº 23041.006942/2024-04. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23041.000027/2023-16. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23389.000117/2024-67. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME S E R V I CO S ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O valor da contratação passa de r$ 4.620,05 (quatro mil reais seiscentos e vinte reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 55.440,60 (cinquenta e cinco mil reais e quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) para r$ 4.931,30 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos), a partir de 01/06/2024, e o valor global anual de r$ 59.175,60 (cinquenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.175,60. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90002/2024, Processo nº 23286.000267/2024-29. Objeto:Contratação dos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas e Rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores, colaboradores e convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras. Valor Global data: R$38.548,14 . Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 4 de Setembro de 2024. DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO CAMPUS VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº: 23280.001357/2024-97. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 2/2024 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender ao disposto no artigo 14 na lei nº 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital Nº 2/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/10/2024, às 10 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretor- Geral AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº: 23280.001368/2024-77. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2024 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/10/2024, às 09 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra- se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretor- Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23327.252123/2023-41. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustes de preços e renovação do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23327.250016/2023-89. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 49.011.864/0001-06 - PRENMIER DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alteração dos dados cadastrais da contratada. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de posto de trabalho - assistente de rotinas administrativas. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.273,51. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23327.000731/2019-96. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.017,71. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2024 // 12/2024 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.251797/2024-18. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3 para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 23.956,80. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23329.251790/2022-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).