DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250653.2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparo e distribuição de alimentação escolar e atendimento da demanda de aulas práticas desenvolvidas pelo Campus.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO Chefe de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 154617-26404-2024NE000025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158125 Processo: 23350.001691/2024-70 - Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios diversos e equipamentos em geral) para o Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do item dos insumos e materiais ao valor do contrato corrigido anualmente, de acordo com a correção do ipca/ibge, do período de novembro/2022 a outubro/2023, considerando a alíquota de 4,81925%, a partir de 10/11/2023; de acordo com o contrato n° 148/2023 - ifc campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.202,50. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico, consoante ao piso salarial nacional do magistério da educação básica, atualizado conforme a portaria no 61/2024, de 31/01/2024; e ao aumento da remuneração do cargo de cuidador, consoante ao reajuste do piso salário mínimo nacional, decreto no 11.864, de 27/12/2023, tudo em conformidade ao contrato n° 148/2023 - ifc campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.807,10. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 113/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wolmir José Bockel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wolmir José Bockel, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 049/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ademilton Amaro Mariano. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/09/2024; DATA e ASSINATURA: 03/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ademilton Amaro Mariano, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 063/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Henrique da Costa Valério Quagliato. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/09/2024; DATA e ASSINATURA: 04/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Henrique da Costa Valério Quagliato , pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 039/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jânio de Jesus Cardoso. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 14/09/2024; DATA e ASSINATURA: 04/09/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Jânio de Jesus Cardoso, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 82/CAMDP/IFC/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira Período de Inscrição: 06/09/2024 a 19/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23352.003223/2024-10 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Química Requisitos: Licenciatura em Química, Química Industrial, Química Bacharelado, Engenharia Química e áreas correlatas Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .2.437,59 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .2.559,47 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .2.681,35 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .3.046,99 . .DOUTORADO .3.839,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 77/CAMDP/IFC, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 .