DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001042/2024-59 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Bruno de Campos M onteiro Gomes .75,40 . .Desclassificado(a) .Gracy Kelly Pereira de Oliveira .- IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,, CNPJ 04.558.234/0001-00, da aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 13.380,12 (treze mil trezentos e oitenta reais e doze centavos) correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, conforme item 22.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 (4477859) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos previsto no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, em razão da seguinte infração administrativa: Descumprimento da obrigação prevista no item 13.13 do Temo de Referência do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 08/2021 (4477859) motivado pelo atraso no pagamento de obrigações trabalhistas, conforme decisão fundamentada da autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.000129/2023- 26. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23263.001194/2021-16. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.608,88. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.000636/2024-27. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 114.580,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS CRATEÚS EDITAL N° 12, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81 /GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 12/2024 GAB- CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 14/06/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 17/2024/ campus Crateús (DOU de 28/08/2024: Seção 3, pág 34), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .21/08/2024 .21/08/2025 JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23812.001021/2024-79. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Retificação da ementa e do preâmbulo do contrato nº 16/2024. Vigência: 12/07/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.996,75. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001448/2024-50. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender ao campus Maranguape do IFCE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 2.077.980,60. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23255.006585/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/10/2024 e término em 11/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.703,11. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 09-02, Seção 3. onde se lê: vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. leia-se: vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 011/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando- o até o dia 14 de MARÇO de 2025, conforme processo nº 23186.000612/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 012/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando- o até o dia 31 de DEZEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000602/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23152.002753/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 05/2021, alterando o valor global anual do contrato para r$ 630.087,33 (seiscentos e trinta mil, oitenta e sete reais e trinta e três centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2024, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.087,33. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 04/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Neygila Cristina Costa Santos; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 04/09/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Neygila Cristina Costa Santos, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23154.000547/2020-22. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, pelo prazo de 12 (doze) meses nos termos do art. 57, § 1º e art. 40, xi, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.745,56. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).