DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500039 39 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Número do processo 23159.000774/2024-18. Objeto: Faço saber, por razão de encontrar- se em lugar incerto e não sabido, que a contratada MARCOS GUILHERME DOS REIS SANTOS [CNPJ 47.646.091/0001-09], está intimada a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 dias úteis, contra os indícios de irregularidades apontados pela unidade contratante, sob pena de sanção de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de até 03 (três) anos, (ii) multa pecuniária e (iii) rescisão unilateral do contrato, conforme OFÍCIO Nº 015/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Nova Venécia- ES, 4 de setembro de 2024. MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento AVISO DE PENALIDADE Número do processo 23159.000351/2024-06. Objeto: Faço saber, por razão de encontrar- se em lugar incerto e não sabido, que a contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA [CNPJ 39.151.848/0001-57], após o trânsito em julgado do processo administrativo, em 22 de julho de 2024, foi penalizada com (i) impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 18 (dezoito meses), de 23/07/2024 a 22/01/2026 e (ii) multa pecuniária no valor de R$ 9.872,47 (Nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com consequente rescisão unilateral do CONTRATO 09/2023 UASG 158422, conforme OFÍCIO Nº 011/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Nova Venécia- ES, 4 de setembro de 2024. MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 27/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e NATAN TRANCOSO GONÇALVES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2023 Processo n. 23148.005734/2023-19. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ n. 03.832.178/0000-97 e Ministerio Publico do Trabalho - MPT, CNPJ n. 26.989.715/0048-76. OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando a execucao tecnica do projeto de extensao IFES E MPT: SEGURANCA E SAUDE NAS ESCOLAS, na forma do Plano de Trabalho e em respeito as atribuicoes especificas definidas neste instrumento para cada PARTE. O valor do convenio passa a ser: R$ 234.171,57 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). A vigencia do convenio passa a ser ate 20.12.2024. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): Heinrich Maria Steigerwald. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 04/09/2024 a 03/03/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. EDITAL Nº 3/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175 de 03/10/2016. 1.3 As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus Montanha. A partir da convocação e efetivação da contratação das vagas definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO .V AG A S . .1 - Matemática .20h .2 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 - Licenciatura em Matemática, podendo ter Especialização ou Mestrado em matemática ou Educação; OU - Bacharelado em Matemática, podendo ter Especialização ou Mestrado em matemática ou Educação. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 04/09/2024 a 16/09/2024. Consultar o cronograma (Anexo I) 3.2 Horário: até as 23:59 horas do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e- mail: [email protected], no período especificado no cronograma (Anexo I), com o assunto "Inscrição Edital 03/2024 - Professor Substituto". 3.2.2 O candidato deverá enviar para o e-mail especificado no item 3.2.1, os documentos listados abaixo, em formato PDF (tamanho máximo 10 MB), preferencialmente em um único arquivo, identificando no corpo do e-mail com o nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Matemática): a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos. 3.3 O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.4 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.5 O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição. 3.6 Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.2.2 ("a", "b", "c" e "d"). 4. ENDEREÇO Ifes - Campus Montanha Rodovia ES-130, Km 01, Bairro Palhinha, Montanha - ES, CEP.: 29890-000 [email protected] Telefone: (27) 3754-3953 CLÁUDIA CUNHA MONTE DE OLVEIRA CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): RODRIGO LOPES GATTO. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 02/09/2024 a 01/03/2025, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Mestrado, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e RODRIGO LOPES GATTO, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006001/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 87.767.596/0001- 38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Primeira apostila de reajuste do contrato 10/2022 - valor atualizado para r$ 163.590,96. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.590,96. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23243.000642/2018-99. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001- 80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Sexta apostila de reajuste de preços do contrato 05/2018 - cnpj: 19.004.820/0001-80 - objeto: aluguel prédio da reitoria, com efeitos retroativos a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.541,04. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23243.000642/2018-99. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001- 61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Sexta apostila de reajuste de preços do contrato 06/2018 - cnpj: 11.040.206/0001-61 - objeto: aluguel prédio da reitoria, com efeitos retroativos a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.690,72. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000442202301. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em Geral - Relançamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 158127-26120-2024NE870000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000493.2024. Objeto: Eventual aquisição de pote plástico e outras embalagens para atender às demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 158139-26434-2024NE800001