DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 359.955,24. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.038098/2024-46. Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Projeto de pesquisa e extensão para implementação de estratégias articuladas de assistência social e saúde para a operacionalização da portaria interministerial mds e ms nº 25/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio - PROEXT Nº 09/2024. Processo: 23249.039823.2024-01. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA (CNPJ: 00.820.295/0001-42). Objeto: concessão de estágio obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos oferecidos pela referida Instituição de Ensino Superior, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã e para o trabalho. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 105/2023, Processo nº 23249.035730.2024-08. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Ithalo da Silva Castro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2025. Número do Contrato: 109/2023, Processo nº 23249.035374.2024-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Ana Gardielly da Conceição Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/09/2024 a 18/11/2024. Número do Contrato: 122/2023, Processo nº 23249.036842.2024-78. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratado: Gabriel Ferreira Alves de Assis. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/10/2024 a 01/10/2025. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158285 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.125,28. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.028377/2024-00. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescentes de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no ifma campus caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 11.722,82. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158456 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.424,16. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158291 Nº Processo: 23249026737202421. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa de espaço público de Cantina/Restaurante para exploração econômica, localizada nas instalações dos campis IFMA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn, Santiago - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. RENATO DARCIO NOLETO SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 04/09/2024) 158291-26408-2024NE999999 CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158288 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23249.036600/2020-51. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - centro histórico. Solicitado através do processo nº 23249.026672.2024-13.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.167,18. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 CONTRATO Nº 29/2024 UASG 158144 Nº Processo: 23752.000305/2024-08. Nº 23752.000434.2024-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cuidador Educacional, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.181,92. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL RETIFICADOR Nº 1/2024, VINCULADO AO EDITAL Nº 29/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 01/2024 VINCULADO AO EDITAL 029/2024, , contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. 1. resolve: I -RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 029/2024, conforme abaixo: Onde se lê: [...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 22 (vinte e duas) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...] Leia-se: [...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]