DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 181/2024. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.013038/2024-91. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de locação de veículo, em caráter permanente, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção, etiqueta eletrônica de pedágio (tag) e mão-de- obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades do instituto federal do paraná - ifpr - campus capanema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 191.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23300.022927/2022-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e reequilíbrio financeiro com base no ipca acumulado nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024) de 4,227580%, passando o valor global de r$ 990,35 (novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) para r$ 1.032,22 (mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) conforme previsto na cláusula dezesseis do tr-anexo i do edital referente ao pregão nº 02/2022.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032,22. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EDITAL N° 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e considerando o processo nº 23705.009884/2024-12 que trata do aproveitamento de candidato do referido Edital para o IFPE Campus Palmares . .Classificação .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DE CONHECIMENTO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .7º .THAISE CRISTINA DA SILVA NERI .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO .CG P E @ P A L M A R ES . I F P E . E D U . B R .Até 02 anos 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Palmares pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação. CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23359.000429/2022-33. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos prorrogar a vigência do contrato nº. 04/2022 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93; suprimir 32% do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 1.022,95(um mil, vinte e dois reias e noventa e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/93, correspondentes a exclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato; acrescentar 9,047 % do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 287,85(duzentos e oitenta e sete reias e oitenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º da lei 8.666/93, correspondentes a inclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469,32. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23182.000603/2021-59. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001- 24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.919,28. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,96. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000087/2024-85. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/07/2024, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.602,96. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001780/2024-99. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi- rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 27.119,94. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001777/2024-75. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 25.887,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001782/2024-88. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 830,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001746/2024-14. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS N OV O S . Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).