DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de 4,77% no item 01 do contrato nº 155/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.638,46. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 23058.000557/2023-85. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,62% no item 01 do contrato nº 165/2023-proad/ifrn, em consonância com cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.087,76. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000615/2024-26. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a . Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 3, página 49, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado. DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .21435-9 .ILMARA PINHEIRO LIMÃO .63,75 .96 .80 .1º . .21571-8 .SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ .81,65 .67 .74 .2º DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS NEGRAS) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .21488-0 .SINARA MARTINS CAMELO .55,50 .83 .69 .1º DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS NEGRAS) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000783/2024-92. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001108/2024-81. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus canguaretama do ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 651.920,88. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158674 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23364.000112/2022-51. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, de 4,4962%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.732,30. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23366.000641/2022-34. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.297,72. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23360.000560/2023-75. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 19.502.334/0001- 91 - METROFIBER TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 523,85. Valor Global repactuado: R$ 12.350,20. Vigência: 03/09/2024 a 24/08/2025, com efeitos retroativos a 12/06/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS OSÓRIO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, nº 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139 de 23 de fevereiro de 2024, em vista do que consta nos autos do processo nº 23367.000303/2024-54, resolve: APLICAR à empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, na pessoa de seu representante legal, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo nº 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. MARCIO TELLES PORTAL CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Carolina Goulart. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Carolina Goulart, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Serleni Geni Sossmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Serleni Geni Sossmeier, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Douglas Moisés Pinheiro Carré. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Douglas Moisés Pinheiro Carré, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado.