DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : LETÍCIA SOARES BERTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras - Português/Inglês. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 03/11/2024. VALOR: R$4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152237 Nº Processo: 23826000030202493. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CARDOSO PEREIRA Administrador (SIASGnet - 04/09/2024) 152237-26433-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.002280/2024-19. O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 9960 9824, e-mail [email protected] e no IFRO Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n°151 Jardim dos Migrantes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 24/09/2024 às 09h (Horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO Campus Ji-Paraná, endereço supracitado. FERNANDO ALVES DA SILVA Coord. Compras e Licitações Substituto CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao contrato Nº 07/2023 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Administração, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024 estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 07/2023, Área Administração, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela Contratante, LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA, Contratada. Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23231.000945/2023-16. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Avançado Bonfim. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 12, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência por tempo determinado destinado a Formação Cadastro Reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 22 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra- se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas para o CADASTRO RESERVA: - Câmpus Araranguá- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. -Câmpus Caçador - (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Canoinhas- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRN) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Chapecó- (CRN) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Criciúma- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRN) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Florianópolis- (CRN) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRN) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Florianópolis Continente- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Garopaba- (CRN) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Gaspar- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Itajaí- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Jaraguá do Sul- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRPCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRN) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Joinville- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Lages- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Palhoça Bilingue- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CRN) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus São Carlos- (CRN) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR PCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus São José- (CR PCD) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus São Lourenço do Oeste- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus São Miguel do Oeste- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR PCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Tubarão-(CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Urupema- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. - Câmpus Xanxerê- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial. (CRN) - (CRPCD) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será disponibilizada para o candidato classificado na reserva de vaga correspondente. As demais convocações seguirão a distribuição prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital. Condições Gerais: 1- Os contratos quando e se firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 05 a 15 de setembro de 2024 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/727921?lang=pt-BR 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 13/2024 PROCESSO: 23305.013183.2024-80 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Eficiência Agronômica do Fertilizante Nature Bio Amino®, em diferentes épocas de Plantio e Fases da Cultura Do Milho, na região de Barretos -SP". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Nature Nutrição Ltda. - NATURE AGROSCIENCE - CNPJ 44.993.081/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Guilherme Vinicius Inácio Duarte pela NATURE AGROSCIENCE. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90715/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23435000814202415. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005 Santa Rosa - PIRACICABA - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/09/2024) 158528-26439-2024NE000172