DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500051 51 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92213/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006840202432. Objeto: Aquisição de solução tic - FIREWALL nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito Quaisquer divergências entre as partes, considerar-se-á a registrada em edital e anexos. DIOGO CARVALHO SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CATANDUVA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23432.000290.2024-92 Interessado: LOURDES MARIA MALULY CARDIEL Aplicar à empresa Lourdes Maria Maluly Cardiel, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) n° x 51.172.918/0001-59, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item Módulo Eletrônico Modelo: Ky-008 , Uso: Arduíno e robótica, Tipo: Módulo Laser, do Edital da dispensa Eletrônica n. 8520/2023 e no artigo 155, incisos III e VII, art. 156, incisos II e III, da Lei 14.133/21, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme consta no Processo n° 23432.000290.2024-92, contados a partir da data de 04 de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO VELLOSO HEEREN Diretor Geral do Campus Catanduva CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 10586/2024 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000575/2024-93. Pregão Nº 90123/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 10.909.797/0001-06 - CONSELHEIRO VALENTIM LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço para funcionamento de cantina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 66,16. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Allan Glayson de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Allan Glayson de Oliveira, contratado. Data da Assinatura: 27/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23290.000168/2024. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/09/2024) 158134-26423-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 64, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme processo administrativo no 23303.100283/2024-65 com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa na área especificada no Anexo II, nos termos do presente edital. I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS: 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica, na forma presencial para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . .Á R EA .CONTEÚDO PROGRAMÁTICO . Matemática .1. Função Afim e Quadrática: Definição, Propriedades, Gráficos e Raízes; 2 . Função Exponencial e Logarítmica: Definição, Propriedades, Gráficos e Eq u a ç õ e s : . .3. Trigonometria no Ciclo Trigonométrico: Definições, Funções e Equações; 4. Matrizes e Determinantes: Definições e Propriedades; 5. Análise Combinatória: Definições e Aplicações;6. Probabilidade: Definições e Aplicações; . . .7. Números Complexos: Definições e Propriedades; 8. Geometria Espacial: Definições, Propriedades e Aplicações; 9. Geometria Analítica: Definições e Propriedades; 10.Limites e Derivadas: Definições, Teoremas, Aplicações e Propriedades. . Licenciatura em Geografia .1. Domínios morfoclimáticos brasileiros. 2. A tectônica global, morfogênese e morfodinâmica do relevo. 3. Problemas ambientais urbanos e rurais. 4. Fatores e processos de formação dos solos. 5. Conceitos chaves e princípios da Geografia. . .6. Bacias hidrográficas brasileiras: dinâmica e conservação. 7. A representação do espaço geográfico e suas novas tecnologias. . . .8. A urbanização no Brasil e no mundo: processo histórico e tendências contemporâneas. 9. Dinâmica populacional no Brasil e no mundo. 10. Geopolítica e Globalização. 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: de 05 a 11 de setembro de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https:https://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 11 de setembro 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 12 de setembro de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://ifsertaope.edu.br/zonarural/ . JEAN CARLOS COELHO ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23355.003629/2019-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual em virtude da homologação das ccts motorista passageiros- mg001862/2024: • atualização referente ao cargo motorista passageiros, a partir de 01/03/2024, salário motorista passageiros - r$ 3.274,17 (reajuste 6% - clausula quarta) e reajuste do auxílio refeição - r$ 445,20 motorista carga e auxiliar de carga - mg002548/2024: atualização da cct de motorista de carga e ajudante, a partir de 01/05/2024 reajustando os salários de motorista carga para r$ 1.813,32 e o salário ajudante de carga - r$ 1.593,45 e auxilio refeição - r$ 28,00 por dia.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.361,60. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 17/04/2024, nos termos previstos na cláusula décima primeira - da repactuação do contrato.. Vigência: 24/05/2018 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.893,48. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO CANCELAMENTO CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: KARLA CO P E T T I DIDONET. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. Torna-se sem efeito o extrato de contrato publicado no D.O.U. de 4 de setembro de 2024, Seção 3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 27/09/2024 a 27/09/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.792,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).