DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MACHADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2024- PNAE Processo n.º 23345.000948.2024-45 - UASG: 158137 : IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: 11.326/2006, Lei 11.947/2009, Decreto 10.688/2021, Resolução FNDE nº 06/2020, e demais Resoluções/FNDE relativas ao PNAE, subsidiado pela Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90501/2024- Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura familiar - PNAE - Total de itens licitados: 06 itens. Divulgação do Edital: 05/09/2024 a 03/10/2024. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/N km 3, Santo Antônio - Machado/MG - horário: das 07h00 ás 17h00 ou no site:– – https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/ Entrega das propostas: a partir de 05/09/2024 até 03/10/2024, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail: [email protected]– – -– – Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00,– – no setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado. ANTÔNIO MARCOS DE LIMA Diretor Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de valores contratuais decorrentes de reajuste de preços de insumos, com base no ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, num percentual de 4,49627. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.063,94. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 30/2023, conforme disposto em sua cláusula 26.5.3 - anexo 1 (termo de referência), a partir de 04/08/2024, em virtude da variação de índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de 4,49825% exclusivamente sobre os insumos estabelecidos na planilha de preços para a adequada execução do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.613,96. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Agenciamento de Viagens - aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 04/09/2024) 158126-26436-2024NE800012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 135, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO Pró Reitor de Ensino EDITAL Nº 134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235014615202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Auditório do Campus Avançado Formoso do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 03/09/2024) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23235.009056/2023-76. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 325.250,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 03/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.250,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 01/2024, de 25 de janeiro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO: 23481.025594/2023-04 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23199.003518/2021-63. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: O Contrato N° 06/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 00060/2022; e o PROCESSO N° 23202.004462/2022-49 na UASG 158311). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.348,92. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941464. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01804019000153. Acréscimo de valor de diárias para cumprimento do Decreto 11.872 de 29 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 69.058,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.381,17, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .293.562-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082014092202423. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 156687-26456-2024NE080001