DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RALMONY DE ALCANTARA SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO 1º CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 PARA Á R EA Nº 80 - ANATOMIA HUMANA. . Vigência Inicial: 03/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024. EXTRATO Nº 93/2024, de 04 de Setembro de 2024 Processo: 23065.023305/2024-16. Contrato nº 279/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANAMALIA FERREIRA DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL N° 001, DE 05/0/2024, ÁREA DE ESTUDOS: (50) RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. . Vigência Inicial: 30/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 30/08/2024. EXTRATO Nº 94/2024, de 04 de Setembro de 2024 Processo: 23065.022629/2024-37. Contrato nº 281/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOSÉ EMERSON XAVIER. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO 2º CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 PARA Á R EA Nº 80 - ANATOMIA HUMANA. . Vigência Inicial: 30/08/2024 a 14/01/2025. Data de assinatura do contrato: 30/08/2024. EXTRATO Nº 95/2024, de 04 de Setembro de 2024 Processo: 23065.021690/2024-67. Contrato nº 274/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LINDINALVA DOS SANTOS. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 21 - ADMINISTRAÇÃO RURAL E EMPREENDEDORISMO. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 30/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 30/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 9/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.008851/2024-79. Pregão 45/2019. DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. CREDOR: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.533.967/0001-72. Objeto: A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante mencionado abaixo, em virtude prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia, no formato de cobrança de franquia e páginas excedentes, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis e peças de reposição, pessoal qualificado para manutenção corretiva e preventiva, entrega dos equipamentos, suporte técnico local e orientação da equipe técnica no uso dos equipamentos e substituição de equipamentos com defeito para minimizar o tempo de parada dos equipamentos em caso de reparo. Valor do Termo: R$ 97.588,09. Data de Assinatura: 03/09/2024. (INCOM - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Nº Processo: 23087.013498/2024-49 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: NATÁLIA DA SILVA FERNANDES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-09-2024 a 04-02-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024 Nº Processo: 23066.012122/2024-65. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. CNPJ: 10.952.708/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico- raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. Vigência: 03.09.2024 a 02.09.2029. Data de Assinatura: 03.09.2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.029407/2022-73. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.605,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066039171202445. Objeto: Registro de Preços - 90082/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 04/09/2024) 150247-15222-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90006/2024, que tem como objeto Contratação de serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de resíduos sólidos e líquidos, carcaças de animais do GRUPO A. Que a Empresa: SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.575.881/0001-18, foi a ganhadora do item 01. Totalizando no valor global da Ata de R$ R$ 294.480,00 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.029348/2024-48) DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento Nº 1/2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2024, Seção 3, pág. 65, onde se lê: Nº Processo: 23507.000247/2024-51, leia-se: Nº Processo: 23507.0002954/2024-37. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 68/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMPLA P R OJ E T O S CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.134.077/0001-29, Processo: 23507.003496/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e u CID ALVES DE MORAIS, Diretor da AMPLA PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 67/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Construtora Novva LTDA, CNPJ: 53.244.344/0001-02, Processo: 23507.003497/2024-06. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Matheus Saraiva Tavares, CEO da Construtora Novva LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 47/2024 - IDIBRA & DIAGONAL INCORPORADORA SPE LTDA - 44.537.618/0001-60 .31/07/2024 a 30/08/2024 .R$ 971,07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à exploração de uma cantina, localizada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no campus do Pic i / U FC . CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - Através deste Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do contrato por mais 6(seis) meses, a terminar em 01.03.2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNAT Á R I O S : JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à exploração de uma cantina, localizada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no campus do Pici/UFC. CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - Através deste Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do contrato por mais 6(seis) meses, a terminar em 01.03.2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo índice I G P - M ( FGV ) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC )