DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC AV I S O A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.040126/2021-81, torna pública a qualificação da Empresa Júnior Vale J Jr CNPJ 26.382.426/0001-65, a partir da data 30/08/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNAT Á R I O ( A ) : Bernadete de Souza Porto. Fortaleza, 4 de setembro 2024. PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23068.031369/2020-37. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.074,02. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.017150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, com fornecimento de material/equipamentos/insumos e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br . BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 153046-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 154/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN; Área de Concentração: ENFERMAGEM NO CUIDADO À SAÚDE INTEGRAL DO RECÉM-NASCIDO, CRIANÇA E ADOLESCENTE. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: AUXILIAR. Período de inscrição: 10/09/2024 a 19/09/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA REITOR PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23069.188386/2023-88. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23069.164162/2021-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 31/2022 por 12 (doze) meses, de 29/08/2024 a 28/08/2025, e o reajuste de 4,2276%. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.447,24. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23069.160839/2021-40. Dispensa. Nº 72/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.209.085/0001-76 - IAGENTE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 26/08/2025; e o reajuste de preços em 3,9260%. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.323,84. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.040/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de material químico 1, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: (Item 7) 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (41.263.941/0001-03); (Itens 13, 16, 23, 26, 39, 41, 45, 62, 63, 90, 99, 100, 101) 48.763.480 FLAVIO CORREIA DE LIMA (48.763.480/0001-79); (Itens 9, 12, 52, 54, 55, 56, 67, 75, 87, 96, 97, 98) CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (11.227.424/0001-00); (Item 40) COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA (40.392.813/0001-99); (Itens 14, 15, 17, 21, 24, 25, 35, 46, 49) IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA (05.696.029/0001-73); (Item 10) INTERJET COMERCIAL LTDA (59.403.410/0001-26); (Item 53, 57, 58, 59, 60, 70, 71) OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA (09.134.068/0001-38); (Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 44, 47, 51, 61, 65, 66, 68, 72, 73, 84, 85, 86, 89, 94, 95) ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.931.501/0001-15). Valor total: R$ 116.107,29. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069164859202432. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do pátio do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (INF) localizado em Santo Antônio de Pádua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069190019202344. Objeto: Aquisiçao de Material Hospitalar - Uso Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23205.003393/2021-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.183,13. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.041760/2023-43. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030634/2023-63. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.778.850/0001-40 - EXTIL COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, a realização de serviços eventuais diversos, incluindo manutenção de 2º e 3º nível (recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios) para o sistema móvel de prevenção e combate a incêndio e pânico - (extintores), existentes nas unidades/órgãos da ufg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 178.513,83. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Nº 37 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Enfermagem na Saúde da Mulher, realizado pela Faculdade de Enfermagem, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, homologado através do Edital nº 108, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, seção 3, página 67. (Processo nº 23070.039760/2023-83) ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora