DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029. Espécie: Convênio UFG 180/2024. Processo 23070.043157/2024-87. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRUNO PENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BRUNO PENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029. Espécie: Convênio UFG 176/2024. Processo 23070.042765/2024-74. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AR VERTICAL PROJETOS S/S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AR VERTICAL PROJETOS S/S. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029. Espécie: Convênio UFG 181/2024. Processo 23070.043420/2024-38. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SOLUÇÃO ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOLUÇÃO ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029. Espécie: Convênio UFG 182/2024. Processo 23070.044123/2024-18. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JK! ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JK! ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 137/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 27/2023. CONTRATADA: IVANA HELENA DA CRUZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 14/09/2024 a 13/09/2025. DATA E ASSINATURA: 04/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ivana Helena da Cruz, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 154/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 26/2023. CONTRATADO: ORLINEY MACIEL GUIMARAES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 02/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Orliney Maciel Guimaraes, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158658 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23422.010334/2020-88. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LAT I N O - AMERICANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.374,59. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio UNILA nº 26/2024 (FA nº 152/2024). Processo nº 23422.012459/2024-76. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001- 33, a Fundação de apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ: 02.032.297/0001-00 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: "execução do projeto intitulado Cannabis e Doenças Crônicas - Pesquisa Clínica, que tem como objetivo avaliar o efeito de derivados da Cannabis sativa sobre a dor e outros sintomas centrais em pacientes com Fibromialgia". Data da assinatura: 21/08/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela FUNTEF Jorge Luiz de Sa Riechi, Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz, Diretora Administrativa, pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 16/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Everson Henrique Rodrigues, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905213. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - O aditamento do prazo de vigência do Convênio em 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 31/08/2025. II - Substituição do Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.024318/2. Valor Total: R$ 11.080.782,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 40 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar, conforme a seguir, o Edital Progepe nº 36/2024, de 2/9/2024, publicado no DOU de 3/9/2024, seção 3, página 75, por ter sido publicado com incorreção: Onde se lê: GUILHERME ODELER E SOUZA BARREIRO, Leia-se: GUILHERME SCODELER DE SOUZA BARREIRO. DANY FLAVIO TONELLI Pró-Reitor EDITAL PROGEPE Nº 41 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024: Área: Físico-Química e Química Geral . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0252400141 .Daiana Teixeira Mancini .86,0 .77,4 .163,4 . .0252400091 .Thais Aparecida Sales .81,0 .75,2 .156,2 DANY FLAVIO TONELLI Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1779, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições e nos termos das Leis nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, nº 12.990, de 9 de junho de 2014, nº 13.146 de 6 de julho de 2015, nº 13.656, de 30 de abril de 2018, nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, nº 14.126 de 22 de março de 2021, dos Decretos nº 94.664, de 23 de Julho de 1987, nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 7232, de 19 de julho de 2010, nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 10.654 de 22 de março de 2021, nº 11.016, de 29 de março de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; das Instruções Normativas nº 2, de 27 de agosto de 2019, e MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme discriminado no Anexo II deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, regido por este Edital, será realizado pela Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (Copeve/UFMG), que poderá solicitar a participação de outros setores da UFMG. 1.2. Os documentos previstos neste Edital deverão ser enviados pela Internet via upload (carregamento) de arquivos. O candidato deverá seguir as instruções contidas na página eletrônica do Concurso . 1.3. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente este Edital, bem como todas as demais informações que forem disponibilizadas na página eletrônica do Concurso . 1.4. Integram o presente Edital os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma do Concurso; Anexo II - Cargos disponíveis, distribuição das vagas, carga horária, requisitos para ingresso no cargo e descrição sumária das atividades inerentes aos cargos; Anexo III - Modelo de Relatório Médico para Pessoas com Deficiência; Anexo IV - Documentos e exames necessários para admissão; Anexo V - Modelo de autodeclaração étnico-racial; Anexo VI - Modelo de Requerimento de inclusão e uso de nome social; Anexo VII - Modelo de Relatório médico para solicitação de condições especiais para realização da prova. 1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados em observância ao que determina a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 1.6. Os cargos especificados neste Edital estão vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 7232/2010. 1.7. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o estabelecido no artigo nº 19 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 8.270/1991, ou de acordo com lei específica para o cargo, conforme consta do Anexo II deste Edital. 1.8. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 6 (seis) e, no máximo, 8 (oito) horas diárias, até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas previstas em legislação específica. 1.8.1. O horário de trabalho será definido na unidade/órgão de lotação de acordo com as especificidades do cargo e o interesse institucional, podendo ocorrer nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos finais de semana.