DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500078 78 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076036184202374. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados na Universidade Federal de Pernambuco, Campus Recife, exceto Hospital das Clínicas, incluídas a mão de obra e a cessão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 - Cidade Universitária - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/09/2024) 153409-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.123535/2023-64. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNIC AC AO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados ocm a pesquisa científica e educacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11108/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.069556/2024-16. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação intitulado - 4° edição do curso de educação e projetos de educação bilíngue de surdos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 154.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.152463/2023-62. Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de editora e/ou distribuidor para fornecimento de livros impressos, publicados por editoras nacionais, em diferentes áreas do conhecimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 120.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.152463/2023-62. Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 71.310.023/0001-40 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de editora e/ou distribuidor para o fornecimento de livros publicados por editoras estrangeiras (importados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 194.999,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.063348/2024-03. Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do gabinete da reitoria e do laboratório de psicologia, no campus central da universidade federal do rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 34.720,90. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077180710202311. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 76/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨43/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 7(R$217,00); JUME´S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no item: 8(R$496,00); DF ELETRONICA COMÉRCIO MANUTEN Ç ÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI, no item: 9(R$384,90); M A M VIDAL LTDA, nos itens: 11(R$1.488,91), 12(R$98,00), 19(R$148,00), 41(R$3.380,00), 46(R$57.933,33); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, nos itens: 17(R$40.300,00), 30(R$8.860,00), 36(R$40.998,00), 40(R$28.950,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 20(R$1.140,00), 45(R$128,90), 51(R$215,00); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, no item: 21(R$34.730,67); C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no item: 22(R$3.580,00); AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens: 24(R$1.394,16), 43(R$1.180,00); THERMOMATIC DO BRASIL LTDA EPP, no item: 26(R$2.430,00); COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, nos itens: 27(R$167,00), 28(R$171,00), 29(R$420,00); DELBA VICENTINI CREMASCO, no item: 38(R$14.000,00); M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA, no item: 44(R$430,00); ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 48(R$1.497,92); AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item: 50(R$472,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨69/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, no item: 1(R$1,89); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, nos itens: 2(R$0,98), 4(R$65,00), 9(R$94,00), 14(R$14,79), 18(R$80,00), 27(R$309,00), 28(R$349,00), 37(R$17,00), 39(R$4,90), 40(R$ 8,80), 45(R$33,04), 55(R$13,90), 62(R$37,00); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, nos itens: 3(R$8,90), 23(R$74,99), 25(R$248,00), 38(R$16,00), 49(R$6,15), 50(R$10,50), 57(R$5,40); WBNJ LICITARN LTDA, no item: 5(R$70,00); JG ARQUITETURA LTDA, no item: 6(R$107,00); ELEVATE UTILIDADES LTDA, nos itens: 7(R$20,00), 8(R$52,00); FARED COMERCIAL LTDA - ME, nos itens: 13(R$16,40), 64(R$9,60), 65(R$10,60); SOUT EC H COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 10(R$4,43); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, no itens: 11(R$126,00), 12(R$56,70), 46(R$65,00), 56(R$29,98), 60(R$32,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 15(R$12,30), 16(R$76,38), 41(R$3,87); LMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, no item: 19(R$140,19); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos itens: 21(R$115,00), 61(R$45,00); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, nos itens: 22(R$36,10), 24(R$35,75), 26(R$48,00), 31(R$39,80), 32(R$3,40), 35(R$7,80), 36(R$6,25), 44(R$8,80); SARMENTO & BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 29(R$180,00), 58(R$6,00), 59(R$5,95); INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA, no item: 30(R$1,98); NOVA MESA UTILI DA D ES LTDA, nos itens: 33(R$24,30), 34(R$5,90), 42(R$6,00), 51(R$10,60), 53(R$79,00), 54(R$20,80); CAVALCANTE & CIA LTDA, no item: 43(R$9,05); CRISTIANE MABEL TEIXEIRA , no item: 48(R$233,58). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 64/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba /RN . .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Tecnologia de Produtos Florestais - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CIBELLE AMARAL REIS .8,58 .Aprovado(a) .1º lugar . .ÁTILA BRUNO DE MORAIS ALMEIDA .8,33 .Aprovado(a) .2º lugar . .YANKA BEATRIZ COSTA LOURENÇO .7,62 .Aprovado(a) .3º lugar Em 4 de setembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "9.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet (www.sigrh.ufrn.br), a partir do dia 12/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 14/08/2024 a 04/09/2024, no local indicado na GRU"; LEIA-SE: "9.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet (www.sigrh.ufrn.br), a partir do dia 12/08/2024 até às 23h59 do dia 30/08/2024, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 14/08/2024 a 05/09/2024, no local indicado na GRU". Em 4 de setembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG (155015) Nº Processo: (23528.012337/2024-00) Pregão eletrônico Nº 90072024. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratado: 13.777.004/0001-22. Objeto:O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,29 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) UFRN, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016 e RLCE 2.0. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030). Valor Total: R$3.036.571,09 (três milhões, trinta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e nove centavos) . Data de Assinatura: 09/08/2024 . (COMPRASNET 4.0 - xx/xx/xxxxx (Data assinatura do contrato/termo))