DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500079 79 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.007929/2024-00. Pregão Nº 27/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 130.174,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.099046/2024-65 .EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO .20H .INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 002374 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO ¨ PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO NA ÁREA DE FOTOGRAMETRIA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM FOTOGRAMETRIA DA UFRGS 2023". VALOR FINANCEIRO: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2026. DATA E ASSINATURA: 30/08/2024. Prof. Nelson Sambaqui Gruber - Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Mário Luiz Lopes Reiss - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505540/2024-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.007305/2020-96 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 29/2020. Título: Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ (LACAM/UFRJ). Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 793.860,82 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 868.860,82 (oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), através do aporte de recursos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.245402/2022-47 Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 05/2023 Título : : "Projeto de Desenvolvimento Institucional do PEMM/COPPE/UFRJ 2022-2023" Objeto : a prorrogação do prazo de vigência de 29 de março de 2025 para 29 de março de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 615.403,83 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 817.149,78 (oitocentos e dezessete mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) Data de Assinatura : 03/09/2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234369/2023-19 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 36/2023 Título: Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 30 de dezembro de 2025 para 01 de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 431.906,00 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e seis reais) para 931.906,00 (novecentos e trinta e um mil novecentos e seis reais), através do aporte de recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217345/2021-25 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 15/2022. Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2 Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 428.813,90 (Quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e noventa centavos) para R$ 596.752,00 (Quinhentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais), através de novo aporte de recursos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP). Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. AV I S O Tornar sem efeito o Aviso de Registro de Diplomas publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, pág. 102, pois os mesmos dados já haviam sido publicados no DOU 148, de 02/08/2024, pág. 72. MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.011825/2018-89 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564394 - 5850.0107397.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Qualificação de Sistemas Tamponantes para Abandono Permanente de Poços de Petróleo. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 156.232,05, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.026849/2018-32 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600569734 - 5850.0107861.18.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.390,41, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 826 (oitocentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, sob os números 96294 a 97119, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024. MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS EDITAL Nº 702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, presidente da Comissão Deliberativa do PPGLM, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação strictu sensu da UFRJ, torna público que estão abertas na Secretaria do Programa, no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2024, as inscrições para processo seletivo de ingresso discente no Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica para o ano de 2025 nas modalidades Doutorado e Mestrado em Filosofia. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGLM em reunião realizada em 29 de agosto de 2024. CELIA CRISTINA PATRICIO TEIXEIRA Coordenadora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23079.235141/2022-57. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos a sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo aditivo nº 01/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos à sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo aditivo nº 02/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos à sua