DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500080 80 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalização; a partir do valor retificado do termo aditivo nº 02/2023 ao termo de contrato nº 60/2022; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, com efeitos retroativos à formalização do referido termo aditivo; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.679,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0286/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Estágio Sul Recursos Humanos Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Estágio Sul Recursos Humanos Ltda, a sua representante legal Maria Olívia dos Santos Abranti. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 2384002719202301. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Vetores e Pragas - CIVP, englobando a desinsetização, desratização, descupinização e controle de morcegos e cabas, em todas as dependências internas e externas dos imóveis ocupados pela UFRA,em seus campi e demais unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 35, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da Seleção Pública para professor visitante e visitante estrangeiro regida pelo Edital nº 24/2024, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024 e suas retificações, Seção 3. RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E FISIOLOGIA ANIMAL / PPG EM BIOCIÊNCIA ANIMAL ÁREA: SAÚDE ÚNICA VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA > PPG EM ZOOTECNIA ÁREA: PRODUÇÃO ANIMAL VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA . . Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) . . MARIA JOSÉ DE SENA Reitora EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº. 18/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): RAONI DE FREITAS GOIS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 28/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 18/2023-PROGEPE, firmado em 11/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 02/09/2024. RAONI DE FREITAS GOIS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.020573/2024-78) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 52, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE TECNOLOGIA . .DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO . .Edital nº 47 de 16 de AGOSTO de 2024, DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 78 . .Processo nº 23083.041182/2024-87 . .Área: Tecnologia da Construção . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .TUYUKA CARVALHO LARA . .2º .LUIZ ALAN COSTA DE ANDRADE . .3º .PAULO SERGIO COSTA SOUSA CESAR AGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.028478/2024-11. Espécie: contrato nº 28/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na continuidade da execução do projeto institucional denominado CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO, LEVANTAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE SOLOS. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Valor: desembolsado pelo INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA IICA. Base legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 03/09/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23091.006812/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 , registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.730.997,80. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.033708/2023-02. Inexigibilidade Nº 90291/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção corretiva em sistemas LCMS, HCLASS, com o fornecimento das peças necessárias, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 112.541,43. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0099. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Instituto Hercílio Randon - IHR. Objeto: Estudo da viabilidade de utilização de distintas matérias primas no desenvolvimento de aços sinterizados (Projeto Valparaiso). Vigência: vigorará de 02/09/2024 até 02/05/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Processo UFSC: 23080.039622/2024-66. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joel Boaretto, pelo IRH.