DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500081 81 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23080.051088/2020-32. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.502.330/0001-24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.144,24. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Retirada dos custos não renováveis. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.539,84. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC) - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de abril de 2024. Objeto: Projeto SUPLEMENTAÇÃO DE CANTAXANTINA E EFEITOS NA REPRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMBRIONÁRIO DAS RAÇAS WHITE PLYMOUTH ROCK, BARRED PLYMOUTH ROCK E RED RHODE ISLAND. Processo nº 23081.150619/2023-10. Vigência: 15/04/2024 até 14/04/2029. Valor estimado R$ 3.400.000,00. Dispensa de Licitação nº 90205/2024. Fundamento Legal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.056720/2024-58. Dispensa Nº 477/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: extensão universitária um enfoque ao desenvolvimento tecnológico associado a produção florestal sustentável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 564.792,73. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.160156/2023-96. Dispensa Nº 436/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto controle de qualidade de alimentos e insumos da agroindústria: resolução de problemas e qualificação na indústria de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 7.544.347,04. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 90003-2024 A Universidade Federal de Santa Maria, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública nº 90003-2024 - Formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024 - foi REVOGADA, para revisão do edital. Um novo edital será publicado sob nova numeração e data a ser definida. Santa Maria - RS, 4 de setembro de 2024. LUCIANO SCHUCH Reitor AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 90005-2024 - Formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024. Edital: disponível a partir de 05/09/2024 em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/ demapa/licitacoes/. O período de inscrição inicia em 05/09/2024 e vai até 04/10/2024, exclusivamente através do e-mail [email protected]. Santa Maria - RS, 4 de setembro de 2024. LUCIANO SCHUCH Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081084344202491. Objeto: Registro de preços para locação de estruturas desmontáveis (pirâmides em lona e palco), incluindo montagem e desmontagem, destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 218 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024. Processo N. 23081.033694/2024-90 Departamento de Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: Ciências Sociais . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Luiza Albuquerque Leite Vieira .9,02 .1º lugar . .Eduardo Rosa Guedes .7,41 .2º lugar . .Janete Schubert .5,75 .3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 219 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024. Processo N. 23081.026548/2024-16 Departamento de Música/Centro de Artes e Letras Área: Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical/ Fagote . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Ademar do Nascimento da Silva .8,95 .1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 215/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 215/2024, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024, na Seção 3, páginas 104 a 111, válida para as áreas de Ciências Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo e Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Economia Geral. - No item 2 do Edital - Qudro de vagas: Onde se lê: . .Nº de vagas .Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso .Departamento de realização do Concurso público/Centro .Área do Concurso .Cargo/ Classe/ Nível .Regime de Trabalho .Requisitos para a Posse .Valor da inscrição .Remuneração (Vencimento Básico + RT) . .01 .Santa Maria .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo .Professor Adjunto A, Nível I .Dedicação Exclusiva .Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado nas áreas de Arquitetura e Urbanismo ou Desenho Industrial ou Planejamento Urbano e Regional .R$ 314,00 .R$ 10.481,64 . .01 .Santa Maria .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Ec o n o m i a / Economia Geral .Professor Adjunto A, Nível I .Dedicação Exclusiva .Graduação em Ciências Econômicas ou Economia Ee Doutorado na área de Economia .R$ 314,00 .R$ 10.481,64 Leia-se: . .Nº de vagas .Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso .Departamento de realização do Concurso público/ Centro .Área do Concurso .Cargo/ Classe/ Nível .Regime de Trabalho .Requisitos para a Posse .Valor da inscrição .Remuneração (Vencimento Básico + RT) . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo .Professor Adjunto A, Nível I .Dedicação Exclusiva .Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado nas áreas de Arquitetura e Urbanismo ou Desenho Industrial ou Planejamento Urbano e Regional .R$ 314,00 .R$ 10.481,64 . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Ec o n o m i a / Economia Geral .Professor Adjunto A, Nível I .Dedicação Exclusiva .Graduação em Ciências Econômicas ou Economia e Doutorado na área de Economia .R$ 314,00 .R$ 10.481,64 GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora