DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza contínua, incluindo o fornecimento insumos e equipamentos para a prestação dos serviços nas áreas externas e internas das unidades do campus São José dos Campos da UN I F ES P . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Guarulhos, Osasco, Reitoria, São Paulo, Zona Leste, Baixada Santista e São José dos Campos da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2024 N° Processo SEI: 23089.014500/2023-04. Conveniadas: CNPJ: 92.969.856/0001-98 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ: 63.025.530/0001-04 - Universidade de São Paulo - USP e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover, desenvolver e implementar cooperação educacional e científica em temas de interesse recíproco das entidades partícipes signatárias, cujas atividades serão dirigidas para o desenvolvimento um Programa de Pós-Graduação Especial Tripartite em Neurociência Translacional do Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009428/2024-82. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Acadian do Brasil LTDA, CNPJ 22.219.198/0001-31. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Acadian do Brasil LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Daniel Marques Forlívio, pela Acadian do Brasil LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009294/2024-08. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Barbosa Mello S.A., CNPJ 17.185.786/0001-61. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Barbosa Mello S.A. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Maria Regina Martins Brey-Gil, pela Construtora Barbosa Mello S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009660/2022-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Fundação Zoobotânica de Marabá, CNPJ 02.667.164/0001-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Fundação Zoobotânica de Marabá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jorge Bichara Neto, pela Fundação Zoobotânica de Marabá. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009754/2024-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Hidil Plac Ind. e Com. LTDA, CNPJ 03.302.292/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Hidil Plac Ind. e Com. LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Francilene da Silva Araújo, pela Hidil Plac Ind. e Com. LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008928/2024-05. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MabServ Comércio LTDA, CNPJ 54.725.211/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na MabServ Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Beatriz Amorim dos Santos Peres, pela MabServ Comércio LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009289/2024-97. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Moça Fina, CNPJ 16.726.322/0001-52. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Moça Fina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Milka Souza Carvalho, pela Moça Fina. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008285/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA, CNPJ 36.635.310/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Milena Medeiros de Oliveira Sampaio, pela N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.009747/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o R.S. Vieira Supermercado, CNPJ 55.106.593/0001-67. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no R.S. Vieira Supermercado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Roberta Santos Vieira, pelo R.S. Vieira Supermercado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.005629/2019-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados CNPJ 07.775.847/0001-97. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Jones Dari Goettert, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.003258/2019-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA, CNPJ 02.704.396/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio através do NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Wallace Henrique Santos Silva, pelo NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 20/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maíla Fidalgo de Faria. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009592/2024-13. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e MAÍLA FIDALGO DE FARIA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 2308006526202491. Objeto: Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site " comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 153035-15242-2024NE800213