DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Termo Aditivo: R$ 357.198,15, sendo o custo total estimado após aplicação do percentual de desconto, de R$ 356.840,95 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 43, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 45 de 30/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, homologado pelo Edital nº 58 de 30/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.019178/2022-24. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, materiais diversos e equipamentos em viagens intramunicipais, intermunicipais e interestaduais, incluindo veículos, motoristas, smartphones, manutenção, combustível, seguros, sistema de controle e gerenciamento de frota, monitoramento veicular e plataforma para solicitação de viagens e verificação de disponibilidade de veículos, bem como demais encargos inerentes ao objeto para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 2.966.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013566/2024-63. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Drogaria Pacajuspharma. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Francimar Vidal Militão. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.011712/2024-16. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Administração, Ciência e Educação Famart, representada por sua mantenedora, a Faculdade de Administração, Ciência e Educação - Famart Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Wanderson Clayton Fontella Francisco. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS No Edital nº 25/2024, publicado no DOU nº 114, de 17.06.2024, Seção 3, páginas 65 a 68, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Lógica e Matemática Aplicada à Engenharia, retifica-se: No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 25/2024, onde se lê: . .Período de inscrições .19/06/2024 a 17/07/2024 . .Homologação das inscrições .24/07/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições .24/07/2024 . .Período de Recurso .25/07/2024 a 31/07/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .01/08/2024 . .Cronograma ampliado com as demais fases do certame .Até 02/09/2024 Leia-se: . .Período de inscrições .19/06/2024 a 17/07/2024 . .Homologação das inscrições .24/07/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições .24/07/2024 . .Período de Recurso .25/07/2024 a 31/07/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .01/08/2024 . .Cronograma ampliado com as demais fases do certame .Até 02/10/2024 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 7 do Edital nº 18/2024, publicado no DOU de 13/05/2024, Seção 3, Páginas 54 a 57, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, processo SEI nº 23282.002644/2024-02, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Engenharia de Alimentos . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .05 .ANDRÊSSA MARIA MEDEIROS THEÓPHILO GALVÃO Setor de Estudo: Cálculo para Engenharia . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .44 .PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA . .2º .28 .DIEGO CAITANO DE PINHO . .3º .22 .JOSÉ DANUSO ROCHA DE OLIVEIRA . .4º .01 .RAFAEL ROCHA DE FARIAS . .5º .33 .DEYVID DE SOUZA ELIAS REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 74/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3, página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.032225/2023-81). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 14/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Helbert Augusto Choachí González, reitor da UPN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Fundação Universitária Los Libertadores (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer um programa de intercâmbio entre as instituições.. VIGÊNCIA: até 10/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Angela Maria Merchan Basabe, reitora da FULL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de Dupla Diplomação entre os cursos de Tecnologia de Alimentos/Engenharia Alimentar entre as instituições.. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.035571/2024-00. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 15.687.524/0001-70 - BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link de dados, assimétrico e compartilhado, com velocidade de 500 mbps cada, para conexão de internet, via fibra óptica para o câmpus campus cornélio procópio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 3.991,92. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.020125/2024-92. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus guarapuava, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 71.640,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).