DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500084 84 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064037736202470. Objeto: Contratação de Serviços Continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Laboratoriais e outros, com fornecimento de peças, para os Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 153178-15246-2024NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024 Processo 23064.036448/2024-06. Inexigibilidade 26/2024. Permitente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47. Permissionária: Centros Acadêmicos do Campus Toledo: Centro Acadêmico de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia - CAEBB, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.795.020/0001-64; Centro Acadêmico de Engenharia Civil - CAECI, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.786.181/0001- 63; Centro Acadêmico de Engenharia Eletrônica - CAEE, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.141.703/0001-47; Diretório Acadêmico de Tecnologia em Sistemas para Internet e Engenharia da Computação - DATCOM, inscrito no CNPJ sob o nº. 53.194.409/0001-52. Objeto: Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR - Campus Toledo (quarto andar do Bloco E), na fração de 74,05 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Data de assinatura: 14/08/2024. Elder Elisandro Schemberge - Ordenador de Despesas. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013375202338. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de locação de veículos, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, conforme condições previstos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010457202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (OPME- Cardiologia e Neurologia). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024830/2024-55. Dispensa de Licitação nº 90223/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento hemitartarato de metaraminol 10 mg/ml, solução injetável, ampola 1 ml, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 34.100,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 216/2019 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório n.º 96/2023, em que a atual contratada foi a vencedora. Por possuir preços menores que o contrato atualmente praticado, e conforme cláusula 1.2 do 5º termo aditivo ao contrato n.º 216/2019 (38755728), o contrato n.º 734/2024 iniciará sua vigência em 01/10/2024 substituindo o contrato atual que encerrará em 30/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537012968202410. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23521.000067/2019-89. Dispensa. Nº 334/2012. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: *.360.881- - LUCI MARY FREITAS ASSUMPÇÃO. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do falecimento da proprietário do imóvel, sra. Guiomar Oliveira de Freitas, conforme registrado no cartório de registro civil de Uberaba, em certidão de óbito sob a matrícula 0357410155 2024 4 00134 021 0125995 68, documento sei nº 41061739, passando a única herdeira, sra. Luci Mary Freitas Assumpção, conforme escritura pública preparatória de nomeação de inventariante de espólio, documento sei 41061779, a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes do contrato de locação de imóvel nº 18/2012. Vigência: 03/09/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.132,30. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759020940202433. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos (metadona 10mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90132- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/09/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.004820/2024-24. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento geral da solução pacs para o hospital universitário dr. Washington antônio de barros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 216.000,01. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.007445/2023-93. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Serviço de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto para a policlínica do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco - hu- univasf/ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 07/08/2024 a . Valor Total: R$ 29.037,60. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008464202418. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/09/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006779/2022-74. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) aparelho de raio x, marca siemens, modelo axiom iconos r-100, sendo o fornecimento eventual de peças quando autorizado pela contratante mediante ressarcimento observada a metodologia de especificação constante e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 223.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.012211/2024-54. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,14 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital escola ufpel,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 1.449.646,26. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).