DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIDEC - 04/09/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com a possibilidade de rescisão antecipada com comunicação do aviso prévio de 30 (trinta) dias, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 07/03/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,71. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIDEC - 04/09/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 234/2023. Nº Processo: 23820.008039/2023-11. Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23820.001509/2023-16. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.797.782/0001-67 - ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.324,52. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820007472202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533030872202384. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 04/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,27398% do valor atualizado do contrato, com o fundamento para alteração, os arts. 171, ii, e 177, ambos do rlce 2.0;. Vigência: 30/08/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.256,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030434/2024-14. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 18.101.439/0001-76 - PRODUTOS MEDICOS BIOLIFE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 879.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030413/2024-91. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 387.076,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035716202319. Objeto: Aquisição de Protetores Radiológicos E EPI'S - Itens De Segurança (USOST), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/09/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1301048 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154324 - SEI HCPA 23092.005648/2024-71 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2024 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois computadores com softwares para atendimento aos pacientes, bem como a interface para programação, que seja compatível com a rede de informática do HCPA. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, e (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE9025 de 17/08/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: *.930.917-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1301045 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0076/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154324 - SEI HCPA 23092.005648/2024-71 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Prótese Auditiva Ancorada no Osso, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.