DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: *.930.917-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG) Processo nº 23038.012165/2023-05 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna pública a prorrogação do prazo para submissão dos projetos, alteração dos itens 4, 7.3, 7.8, 15.3 e 19.6.7 e a inclusão dos itens 7.3.1., 7.3.1.1., e 19.1.1 do Edital Conjunto nº 3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68. A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário da Educação Superior EDITAL EDITAL Nº 14/2024 - RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) Processo nº 23038.003844/2024-66 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, e nos termos do processo 23038.003844/2024-66, torna público o resultado preliminar da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes nº 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23038.004360/2021-91. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.848.807,96. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCELO LANCELOTI .XXX.345.678-XX .88881.637731/2021-01 .DS 106/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 04/09/2024 .04/09/2024 . .LIANE ZILIOTTO .XXX.380.578-XX .88881.903145/2023-01 .DS 2062/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 04/09/2024 .04/09/2024 . .JUAN GABRIEL COLONNA .XXX.044.082-XX .88881.844585/2023-01 .PROEX 1510/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 03/09/2024 .03/09/2024 . .BRANCA JUREMA PONCE .XXX.237.148-XX .88881.909786/2023-01 .PROAP 2881/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 01/08/2024 .03/09/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MAGNOLIA APARECIDA SILVA DA SILVA .XXX.912.100-XX .88881.990747/2024-01 .MARCA 2713/2024 .9.000,00 .DE: 03/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003150 (C) . .DANILO DE ASSIS PEREIRA .XXX.062.195-XX .88881.993228/2024-01 .MARCA 2712/2024 .9.000,00 .DE: 03/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003149 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .GUSTAVO SEVERO DE BORBA .XXX.433.460-XX .88881.302197/2018-01 .PMG-EUA 2316/2018 .DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027 .03/09/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 016/2023 - procuradoria, por mais 09 (nove) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000221/2022-11. Período de Vigência: 07/09/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - PROCURADORIA SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 009/2022 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000537/2020-41. Período de Vigência: 29/09/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Acordo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, NIF nº. 503606251, Objetivo: O presente acordo de cooperação tem como finalidade estabelecer programa de cooperação acadêmica, científica, tecnólogica, artística e cultural entre as partes, entendendo por cooperação o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a implementação de ações conjuntas, no domínio de suas respectivas atribuições e especialidades, bem como apoio mútuo e complementar de interesse comum. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante aditamento, por consenso das partes operantes. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 28/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23105.028777/2023-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.028777/2023-61, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 28/2023, que tem o objeto da presente licitação é a prestação do serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e conservação da FUA, no município de Humaitá/AM, firmado com a empresa META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA, bem como o Pareceres Técnico Econômico (doc. SEI nº 2157119 e 2157331), resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 121.728,99,