DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.636,64. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 69/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital para seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP). Período de Inscrições: 17/10/2024 a 31/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059002/2023-27. Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em ecoturismo: planejamento, gestão e interpretação da natureza".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 208.300,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001- 76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 011/2020 para o ano de 2024. Cláusula sexta do contrato 011/2020 em consonância com o disposto no art. 37, inciso xxi da constituição federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa mpog n. 5, de 25 de maio de 2017;. Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.076677/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DE PAULA & KRAFT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 56.192.280/0001-31). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sra. Amanda Moreira Kraft e Sr. Felipe de Paula (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.080882/2024-81. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KAFURI RIEMANN ADVOGADOS (CNPJ nº 39.684.723/0001-92). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/09/2024 a 03/09/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB). Sra. Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri e Sr. Simon Riemann Costa e Silva (representantes legais da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 191, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 191/2024 DE 29/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 194, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 194/2024 DE 02/09/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Excelência em Turismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Turismo. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 198, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzida s pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 198/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 008/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Música/ Área: Composição e Tecnologia Musical/ Candidatos Aprovados: não houve candidatos aprovados. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 141/2024, datado de 09 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 133, página 79, seção 3, do dia 12 de julho de 2024. Onde se lê "[...] . .Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso -Grupo limitado em 3,6 pontos .Valor de cada Título .Quantidade de Títulos .Pontuação Total . .3.1 .Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,4 . . . .3.2 .Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,3 . . . .3.3 .Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,1 . . . .3.4 .Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,05 . . . .3.5 .Patente Registrada no exterior. .0,4 . . . .3.6 .Patente Registrada no Brasil. .0,2 . . . .3.7 .Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação pelo conjunto. .0,1 . . . .3.8 .Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação. (verificar a atualização de acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES) .0,6 . . . .3.9 .Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A ou B nacional. Pontuação por publicação.( verificar a atualização de acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES) .0,4 . . . .3.10 .Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho. .0,1 . . . .3.11 .Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho. .0,05 . . . .3.12 .Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho. .0,05 . . . .3.13 .Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 3,0 pontos. .0,05 . . . .3.14 .Resumo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos. .0,05 . . . .3.15 .Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 pontos. .0,1 . . . .3.16 .Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 pontos. .0,1 . . . .3.17 .Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 2,0 pontos. .0,05 . . . .3.18 .Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto. .0,1 . . . .Total do Grupo III => . [...]", leia-se "[...] . .Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso -Grupo limitado em 3,6 pontos .Valor de cada Título .Quantidade de Títulos .Pontuação Total . .3.1 .Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,4 . . . .3.2 .Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,3 . . . .3.3 .Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,1 . . . .3.4 .Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil. .0,05 . . . .3.5 .Patente Registrada no exterior. .0,4 . . . .3.6 .Patente Registrada no Brasil. .0,2 . . . .3.7 .Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação pelo conjunto. .0,1 . . . .3.8 .Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES nos estratos Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação. (verificar a atualização de acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES) .0,6 . . . .3.9 .Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES nos estratos Qualis B. Pontuação por publicação.(verificar a atualização de acordo com os periódicos da CAPES VIGENTES) .0,4 . .