DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limitado a 3,0 pontos. .0,05 . . . .3.14 .Resumo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos. .0,05 . . . .3.15 .Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 pontos. .0,1 . . . .3.16 .Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 pontos. .0,1 . . . .3.17 .Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 2,0 pontos. .0,05 . . . .3.18 .Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto. .0,1 . . . .Total do Grupo III => . [...]". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23006.014912/2023-17. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 23/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 21/09/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da Contratada, instruída no processo em epígrafe. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor total estimado do Contrato correspondente à prorrogação: R$ 38.649,67. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012413202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o Sistema de Ultrapurificação de água - filtro Elga Veolia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001794202450. Objeto: Aquisição de Cilindro de gases e gás especial para atendimento às necessidades dos Laboratórios Acadêmicos Úmidos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012608202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção do microscópio óptico Leica DM5500, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 22/2024-PV Contrato nº 22/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: VINICIUS FRANCA FREITAS. CPF: XXX.898.726-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VINICIUS FRANCA FREITAS - Contratado. Data da assinatura: 02/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 80, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 72/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Linguagem TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Rigatti-Scherer (UFRGS). SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Rafaela Soares Rech (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFC S P A ) ; Carolina Lisboa Mezzomo (UFSM); Marcia Keske-Soares (UFSM); Helena Boli Mota (UFSM); Ana Paula Ramos de Souza (UFRGS); Marcio Pezzini França (UFRGS)." Leia-se: "12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Linguagem TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Blanco-Dutra (UFSC). SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS); Carina Rebello Cruz (UFRGS); Luiza Ely Milano (UFRGS)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.199.696,99. Leia-se: Valor Total: R$ 1.199.969,99. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.024891/2024-83. Dispensa Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024 "ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio de Colaboração Técnico-Científica e de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, na Capacitação, que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão - SEDUC-MA, e as Prefeituras Municipais de Magalhães de Almeida - MA e Igarapé do Meio -MA, visando a formação stricto sensu em nível de Mestrado Acadêmico, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Maranhão. Objeto: Turma especial, que não será exclusiva para conveniados, com o fito de capacitar 27 (vinte e sete) docentes, em nível de mestrado, área de concentração: Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Maranhão tendo a duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por mais 6 (seis meses) conforme legislação da CAPES. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. . HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 23523.005209/2020-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: .721.05- - CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quinta do projeto básico.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.506,84. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.004874/2024-19. Espécie: Contrato Nº 129/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais]. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: até 01/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.022581/2023-32. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Pedagógica Y Tecnológica de Colombia - UPTC. Objeto: O presente acordo específico tem por objetivo facilitar e promover o intercâmbio de estudantes de graduação, estudantes de graduação e/ ou acadêmicos UFMT e UPTC, a fim de contribuir para a formação integral dos estudantes da Universidade e facilitar a realização atividades com reconhecimento acadêmico nas universidades estrangeiras. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Enrique Vera Lopez, Reitor da UPTC.