DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500091 91 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.004874/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 22/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 30/08/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.055021/2020-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Sétima - Da Vigência, e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta do Contrato nº 039/FUFMT/2020. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: até 01/09/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 14.421.682/0001-10 - MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 068/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.291,88. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital Veterinário de Sinop (HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pegoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 81, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Thatiana de Andrade Figueira; Área de Conhecimento: ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e áreas afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentação em Educação Física, da Faculdade de Educação Física, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 19 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 22/07/2024, seção 3, página 71, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Luana Carolina de Morais; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidata: Adeliana Cristina Siqueira Santos; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado Classificada. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentação Em Educação Física FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.021809/2024-98. Dispensa Nº 238/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação para modernização da gestão administrativa do instituto nacional de meteorologia - inmet, promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e termos de execução descentralizada", conforme anexo i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.875.062,50. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou o pregão 90021/2024 para as seguintes empresas: Boi Rico, CJN, Com. Alimentos Betânia, Costa e Silva, D. da Silva, Lucas de Souza Nascimento, Royal Soluções, Olivia Ribeiro, Fernandes Bar e Conv., Café Coliseu, Variedade Comercial JGB. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do Pregão 90032/2024 as seguintes empresas: Endogerais, DF Máquinas, Infiniti Empreendimentos, Noem, Molvimed, Stan Comércio, MF Medical, Java Med, Laura Dumke Paz. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.007655/2024-81. Dispensa Nº 65/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Projeto "jogos esportivos universitários - jeu". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo nº: 23110.020333/2024-99. Dispensa de Licitação nº 030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Desenvolvimento de antígeno recombinante para utilização como imunocontraceptivo em Suínos". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$200.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$21.700,00. Data de assinatura: 29/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.026568/2023-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CARGIL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a vigência original do acordo em 8 meses, passando assim a data final da vigência de 21/09/2024 para 21/05/2025. Data da assinatura: 15/08/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 03/2024 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), CNPJ nº 05.818.935/0001-01; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com a interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). Objeto: Qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme detalhado no Plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.029279/2024-68. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Presidente do TCE-PI; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Antônio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 4-CPCE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 06 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 13 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA : MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.