DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO 29/2024 Nº de Processo: 23116.011434/2024-19.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Projeto Baja FURG". Vigência :Até 31/03/2026 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967030, Nº Processo: 23116010503202477, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O Curso Educação Infantil Ambiental para justiça climática: Crianças de um território, infâncias de um planeta tem como objetivo contribuir para a formação teórico-prática de professores/as da Educação Infantil comprometidos/as em intervir com as crianças em seus territórios para a justiça climática, produzindo novas formas de pensar e de agir em Educação Ambiental para a qualidade da vida na Terra., Valor Total: R$ 592.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 592.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000942, Valor: R$ 592.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA SEBRAE AT1 Nº de Processo: 23116.011427/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,ALFAR ENGENHARIA LTDA,CINCA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA,FERNANDA BEATRIZ SPIELMANN e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "TuboMaq - Automação de maquinas de tubos".Vigência:18 (dezoito) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:03/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 81, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021: CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.003162/2021-71; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 06/06/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química, Linha de Pesquisa: Estudos eletroquímicos de materiais aplicados à conversão ou armazenamento de energia, conforme Edital de Abertura nº 001, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, seção 3, página 78, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024/SECOP Processo: 23122.019488/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS), de 26/08/2024 até 17/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024/SECOP Processo: 23122.022972/2024-50 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. João André Brito Garboggini. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena (DEACE), de 02/09/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. João André Brito Garboggini- DEACE. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 053/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e Rodrigo Gomes dos Santos LTDA, CNPJ 39.416.157/0001-38. Objeto: Cessão onerosa de Uso de espaço físico a Rodrigo Gomes dos Santos LTDA, para fins de administração e exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete, inclusive self service ou fast food, para comercialização de alimentação e bebidas não alcoólicas. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Data de assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23113.026895/2020-37. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA. Objeto: Majorar valor e prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 48.959,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EDITAL Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 06/09/2024 a 15/09/2024. Total de vagas: 14 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus do Sertão: Engenharia Agronômica; Campus de Lagarto: Enfermagem, Farmácia. Medicina; Campus de Laranjeiras: Arquitetura e Urbanismo; Campus de São Cristóvão: Computação, Fonoaudiologia, Ciências da Religião; Campus da Saúde/HU: Odontologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910463/2024-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.651.966/0001-92 - EDUCAONLINE BRASIL CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de viabilidade técnico econômica da produção e comercialização de cogumelos em estufas tipo contêiner no suriname.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 57.254,11. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23114.913356/2023-28. Pregão. Nº 81/2023. Contratante: CAMPUS DE VIÇOSA- UFV. Contratado: 13.668.695/0001- 26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação de preços e reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 28/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.244,20. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114911281202421. Objeto: Aquisição de mouse, cartuchos toner impressora, microfones, papel fotográficos, tampa de gaiola(galvanizada) e outros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO. PARTES: UFV/ CENTRO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE VIÇOSA - CENTEV/RIZOFLORA - BIOTECNOLOGIA LTDA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Rescisão bilateral, em comum acordo do Contrato de Utilização do Sistema Compartilhado - Cessão Real de Uso, do Parque Tecnológico de Viçosa com o registro Contrato Funarbe nº 00618/2016 assinado em 01 de outubro de 2016. PROCESSO: Nº 23114.905716/2021-56. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, O Reitor, Prof. Demétrius David da Silva. Pelo CENTEV, A Diretora executiva, a Sra. Adriana Ferreira de Faria, Pela Rizoflora Biotecnologia LTDA, o Administrador, Sr. Tiago Chaltein Almeida Gontijo, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR. PARTES: UFV/ STUDIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Diante da constatação da inviabilidade financeira na manutenção do Contrato nº 271/2012, a STUDIUM declara não haver mais interesse em manter o referido contrato e resolve, em comum acordo com a UFV, encerrá-lo nesta data, sem qualquer ônus para as partes. PROCESSO: Nº 23114.904120/2022-10. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, O Reitor, Prof. Demétrius David da Silva. Pela STUDIUM TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO, o Sr. Clodiney Agnaldo Cruz, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV-154051 - DMT, torna pública a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.909157/2024-04; Pregão SRP 90051/2024: Registro de Preço para possível aquisição de suco; Assinatura: 04/09/2024. Ata: 351/2024; Beneficiário: FAV O R I T T O COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 14.782.386/0001-45; Item(ns): 1; Valor: R$ 82.350,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor