DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento dos interessados, o edital para o processo seletivo discente do curso de Mestrado e Doutorado (23102.003511/2024-16), conforme a Resolução UNIRIO n°. 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/P G F/ AG U , Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas para o Curso de Mestrado e 18 (dezoito) vagas para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http:// https://www.unirio.br/ppgedu. ADRIANNE OGÊDA GUEDES Coordenadora EDITAL Nº 233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 209, de 12 de agosto d e2024, publicado no DOU em 13 de agosto de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por não comparecimento para entrega de documentos. Edital de abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023 Edital de homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação . .Candidato (a) Eliminado (a) . .4º aprovado - Jonh Edson Ribeiro de Carvalho JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941759. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 94/2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 94/2024, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo. 1.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .Número da área .Nº do edital complementar .Unidade Acadêmica .Campus .Área/subárea .Número de vagas .Qualificação Mínima Exigida .Regime de trabalho . .1 .EDITAL PROGEP nº 105/2024 .Escola de Educação Básica .Educação Física, localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Educação Especial .1 (uma) .Licenciatura plena em Pedagogia ou Graduação em Educação Especial ou Normal Superior .40 (Quarenta) horas semanais . .2 .EDITAL PROGEP nº 104/2024 .Escola Técnica de Saúde .Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Análises Clínicas .1 (uma) .Graduação em Biomedicina ou Graduação em Farmácia e Bioquímica ou Graduação em Medicina Humana .40 (Quarenta) horas semanais . .3 .EDITAL PROGEP nº 99/2024 .Escola de Educação Básica .Educação Física, localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Filosofia .1 (uma) .Licenciatura em Filosofia .40 (Quarenta) horas semanais 2.DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS 2.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no EDITAL PROGEP Nº 94/2024, com as condições gerais para o processo seletivo, e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS. 2.2.As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 13/09/2024 e encerrando-se às 14h59 do dia 28/09/2024. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção , função . As solicitações poderão ser verificadas por meio da função . 2.3.No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo. 2.4.O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 30/09/2024. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto. 2.5.Conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021, serão reservadas 02(duas) vagas daquelas previstas neste edital, sendo 01(uma) para os negros e 01(uma) para as pessoas com deficiência, respectivamente. 2.6.Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. 2.7.Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 95/2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 95/2024, com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .Número da área .Nº do edital complementar .Unidade .Campus .Área / Subárea .Nº de vagas .Qualificação Mínima Exigida .Regime de trabalho . .1 .Edital PROGEP nº 97/2024 .Faculdade de Odontologia .Umuarama ,localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Odontologia/ Odontologia Preventiva e Social .01 (uma) .Graduação em Odontologia, com mestrado em Odontologia ou em Saúde Coletiva .40 (Quarenta) Horas Semanais . .2 .Edital PROGEP nº 100/2024 .Faculdade de Medicina .Umuarama ,localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Ginecologia e Obstetrícia/ Saúde da Mulher .01 (uma) .Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia e/ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, registrado junto à Associação Médica Brasileira - AMB .40 (Quarenta) Horas Semanais . .3 .Edital PROGEP nº 96/2024 .Instituto de Ciências Humanas do Pontal .Pontal, localizado na cidade de Ituiutaba/ MG .Geografia/Geografia Humana .01 (uma) .Graduação em Geografia - Licenciatura e/ou Bacharelado .40 (Quarenta) Horas Semanais . .4 .Edital PROGEP nº 98/2024 .Instituto de Letras e Linguística .Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Língua Inglesa/ Ensino- aprendizagem de Língua Inglesa .01 (uma) .Mestrado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou Estudos Linguísticos e Literários em Língua Inglesa .40 (Quarenta) Horas Semanais . .5 .Edital PROGEP nº 103/2024 .Instituto de Letras e Linguística .Santa Mônica, localizado na cidade de Uberlândia/ MG .Língua Portuguesa com domínio de Libras .01 (uma) .Graduação em Letras/ Língua Portuguesa ou Letras-Libras e Mestrado em Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciência da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos .40 (Quarenta) Horas Semanais