DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Especialidades: Oftalmologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória ( ES ) Otorrinolaringologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) Ortopedia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) Psicologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Psiquiatria: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES): Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados: Psicologia Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados: Assistência Social Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados: Medicina do Trabalho Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição Nutricionista; Psicólogo; Educador Físico (atendimento on line / a distância) Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES): Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES). Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico e fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a Sinistro Psicologia (atendimento presencial in company e on line) Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) DAS CONDIÇÕES DE PARTICIP AÇ ÃO Podem participar deste Credenciamento, os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital e seus Anexos. É indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Ed i t a l esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos documentos, nem sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular, observadas as cláusulas e condições deste edital, conforme a minuta contratual que integra este Edital. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das condições de habilitação exigidas neste Edital, sendo fator impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste edital, do tipo de serviço ou tabelas de remuneração não caracteriza nenhum direito ou expectativa de faturamento por parte do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não credenciamento do(a) interessado(a), ou pelo fato de o faturamento mensal da contratada não atingir os níveis por esta pretendidos. A GIPES/RJ poderá, desde que não tenha conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo Edital, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital. O ordenamento é feito conforme a data de envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste edital. Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. VIGENCIA A vigência do Edital de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 31/01/2025. Na suspensão do edital de credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, o Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Edital de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado Brasília. RODRIGO PEREIRA DE SOUZA Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964437/2024, firmado pelo Município de MENDES - R J, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de recapeamento asfaltico em vias urbanas do municipio de Mendes-RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000512, de 02/07/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 917163/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABA/SC, CNPJ 08.543.762/0001-46; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424/2016. Data do distrato 03/09/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965564/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, condomínio são josé - itabuna/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001465, de 20/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e AUGUSTO NARCISO CASTRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 890343/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 033/2023. Data do distrato: 02/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MELO E RANUCCI MELO LTDA, código 210110279, CNPJ nº 04.122.380/0001-98, localizada na Avenida Perobal 572, Centro, Lavínia/SP, CEP 16850-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1646/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security LTDA - cnpj nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa Catarina; Processo nº 18750.010203/2024-72; Oriundo de Contratação Direta, por inaplicabilidade de licitação; amparo legal: art. 28, §3º, inciso I da lei 13.303/2016; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 22/08/2024; prazo de vigência é de 06 meses; valor global: R$ 39.685,58; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará o adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90067/2024 - Processo: 18750.105255/2022-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO A FIO, 04 itens, que seria a Data da sessão: 03/09/2024, às 10:00h para o dia 17/09/2024 às 10:000h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico, o qual foi ADJUDICADO o licitante AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para o item 07, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60. Informamos que o item 13 restou FRACASSADO por valor acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Processo SEI nº: 18750.000136/2020-54. Objeto: Aquisição de equipamento destinado ao processamento automático de semicorte/serrilha de impressos em folhas, produzidos em papel autoadesivo e polímeros autoadesivo,