DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500103 103 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contemplando montagem, instalação, partida, testes, peças de reposição, acessórios, ferramentas, assistência técnica e treinamento de operação e manutenção. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO, AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1300/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de aplicação de revestimento PVD; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HTS - TECNOLOGIA EM REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.963.251/0001-98; Processo nº 18750.107073/2023-17; o presente termo tem por objeto a quitação do contrato, mediante o interesse mútuo das partes; é celebrado com fulcro no disposto da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, tendo por base os preceitos de Direito Privado, respectivamente no que couber; celebrado de forma amigável, as partes contratantes supra qualificadas resolvem confirmar/registrar o encerramento, ocorrido em 30/12/2023; As partes reconhecem a não execução total e acordam que o saldo de R$ 55.513,10 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dez centavos), equivalente a 420 unidades de serviço do item S10057, não serão objeto de reivindicação, desonerando- se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; o termo foi assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada os Sócios: Oduvaldo José Ferreira e Sergio Akio Segawa. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199072 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00059. Pregão Nº: 00580/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Kits de Multimídia de Videoconferência TIPO 2. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total estimado: R$ 301.650,32. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199104/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00062. DISPENSA Nº: 00627/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: SLIDE TEAM. Objeto: Contratação da Subscrição do Software de Apresentação. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 19/08/2024. Valor total: R$ 11.999,98. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199110/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2024/00007. PREGÃO Nº: 00717/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001- 30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2027. Valor total: R$ 332.254,44. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor anual: R$ 110.751,48,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90689/2024 - UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00009, publicada no D.O.U de 20/08/2024. Objeto: RFB - CON T R AT AÇ ÃO DE CIRCUITO DE ACESSO INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO- 2ªRF E 8 ª R F. . Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00008. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbone (categoria 5). Total de Itens Licitados: 05. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90688/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/015 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/015, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão para a contratação futura de uma plataforma de CRM - Customer Relationship Manager e suas interações, conforme as descrições de necessidade e características presente no documento de pedido de informações. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, 05.09.2024 até o dia 16.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Giovani Tozi Rocha Domingues Produções Artísticas, CNPJ: 15.169.141/0001-00. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 29/08/2024, destinado a apresentação do projeto de artes cênicas "Gasligth - Uma Relação Tóxica", - no período de outubro a novembro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 29 de agosto de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. ASSINATURA em: 29 de agosto de 2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Jose Ferreira Pedroso .Mutuário Principal .2008047 . .Espolio Ana Maria De Souza Reitman .Mutuário .4000119 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . . Espolio Dagoberto Alves Rigaud .Mutuário Principal .490.301.225 . .Espolio Alcebiades Jose Da Cunha Filho .Mutuário Principal .490.301.185 . .Espolio Luiza Maria Pedreira Da Cunha .Mutuário .490.301.185 . .Espolio Orlando Hage Midlej-Espolio .Mutuário Principal .490.301.211 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Pedro Vieira Dos Santos .Mutuario .4.000.345 . .Espolio Edison Xavier Barros .Mutuario .4.004.581 . .Espolio Leonicio Rodrigues Da Fonseca .Mutuario .4.004.718 . .Espolio Eliete Dos Reis Silva .Mutuario .11.501.606