DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura de propostas será realizada no dia 26/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 26/09/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004296036 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296036, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOC AC I A CONTENCIOSA PARA OPATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREATRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3, subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 27/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 27/09/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo n° 00350.001933/2024-20 Contrato Administrativo n° 0005/2024/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA/ CNPJ/MF n.º 04.274.005/0001-63. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff - ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 3629.0380/2024-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos a serviço da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: A1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160 - 2° Andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILIAM REIMAO MACHADO PINTO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000158/2023-18. Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Serviço de comunicação multimídia (scm, internet banda larga) para a agência do ibge em nova andradina/ms. Velocidade mínima download de 100 mbps e upload de 10 mbps.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.139,88. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000101/2024-08. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 31.970.557/0001-89 - WR ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações do ibge em campo grande/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 55.275,67. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo material pertinente, e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e instalações de imóvel próprio, ambas em Curitiba/PR no período de 01/10/2024 a 01/10/2029. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIDEC - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21309.000395/2021-48. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: DEIZE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOS. Objeto: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do IBGE no município de Presidente Prudente, situado na Rua Domingos de Moraes nº 215 - Vila Mirian, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.574,38. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 035/2024 - Projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . . Victor Hugo da Silva Alves .Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . .Enrique Jesús Sánchez Elvira * .Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . . Wesley Marcos de Almeida * .Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar * Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar, e assim sucessivamente. Brasília-DF, 2 de setembro de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 61/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054673. Processo Digital: 194/24-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de controle de pombos domésticos (Columba livia) nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio da instalação e manutenção de medidas físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RLE ELETRÔNICO Nº 51/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052821. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU nº 157 de 15/08/2024. Processo Digital: 207/24-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, software e execução de serviços para atualização da rede sem fio da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes