DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69-PS/2024/0001 1º TA ao TC nº 0182-PS/2022/0001. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 06.538.799/0001-50. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0182-PS/2022/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Permanece inalterado. Fonte de recursos: 160.31105.002-9.20168-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/MNSM/SEDE/2024 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ Nº 37.954.602/0001-98. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, no valor de R$ 74.100,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00375 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00376 LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002- 9.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 130/PRSP-2/SBJE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de serviço de diagnóstico e manutenção corretiva do grupo gerador a diesel 440kva/380V - SBJE. Contratada: FÁBIO WEYMER SILVA NASCIMENTO ME, CNPJ nº 08.512.112/0001-33. Valor global: R$ 2.824,31. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 966 - Conta Contábil: 311.07.040-3 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 04/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AV I S O AVISO DE REPUBLICAÇÃO -LRE-022024 - CÓD (1052784) ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001076/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 17/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Moura e Figueiredo Contabilidade LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA , ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A AUXILIAR OS SETORES FINANCEIROS, CONTÁBIL, FATURAMENTO, ADMINISTRATIVO, CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAL , ALÉM DAS DEMAIS DIRETORIAS DA COMPANHIA; VALOR GLOBAL: R$ 2.368.800,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o período de 24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, alínea "c", § 1º da Lei 13.303/2016 c/c art. 117, inciso II, alínea "c" do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Inviabilidade de Competição; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Maurício Moura Figueiredo, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 363.706,51 (Trezentos e sessenta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Juliano de Souza Moreira, Representante Legal da Contratada. AVISO DE ADIAMENTO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 - UASG: 399005 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/08/2024. Entrega das propostas: até 26/09/2024 às 8:59hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Justificativa: A necessidade de adiamento em razão de acréscimo de nova peça técnica. Condições: ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário da União. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Belém, 4 de setembro de 2024. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento de Termo Aditivo. Processo nº 244/2024; Apostilamento do Contrato Nº 008/2023; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de Terceirização , Sociedade Empresarial Limitada; Objeto: Serviços de capinação e roço a Administração do Porto de Maceió - reajuste anual do contrato através do índice nacional de preços ao consumidor amplo(IPCA); Data da Assinatura: 28.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 33/2020. Processo: 50905.000474/2020-98. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.405.748/0001-68 - CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Objeto: Alteração contratual decorrente de posição contratual da empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA em favor da empresa ANISH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que passou a ser titular de 50% (cinquenta por cento) dos direitos e obrigações do CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Fundamento Legal: Art. 72, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: a partir de 1° de agosto de 2024. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 01/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020 Número do Contrato: 279/2021. Nº Processo: 08752.000630/2021-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 279/2021 de prestação de serviços de vigilância patrimonial tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194064 Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 08788.000139/2023-50. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 257/2023 de prestação serviço telefônico fixo comutado tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.525,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000208202498. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de um posto continuado na função de Auxiliar Operacional Administrativo, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008