DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Coordenação Regional Nordeste I torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas:ULT R A SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.566.790/0001-87 e ÁGIL LTDA - CNPJ nº26.427.482/0001-54. O certame foi realizado no dia 12 de agosto de 2024. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000101202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas sedes administrativas da Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso, da Coordenação Técnica Local Alta Floresta - MT, da Coordenação Técnica Local Peixoto de Azevedo - MT, da Coordenação Técnica Local Matupá - MT e da Coordenação Técnica Local Guarantã do Norte - MT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30 e GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.217.208/0001-74. O certame foi realizado no dia 02 de setembro de 2024. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.231.368/0001-59, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08620.004606/2024-12, no âmbito do Contrato nº 326/2020, firmado em 24 de novembro de 2020. INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo- digital. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão - Dages EDITAL DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.095/0001-60, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08620.007169/2024-81, no âmbito da Ata de Registro de Preço nº 06/2022, onde o fornecedor foi convocado por meio da Nota de Empenho 2023NE000260, emitida em 17 de maio de 2023 e recebida em 2 de junho de 2023. INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital- 1/protocolo-digital. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão - Dages Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aldacir Avila Oliveira (NB: 7071025100, CPF: 105*68, Protocolo: 996330321); Mateus Junior dos Santos Costa (NB: 1901692679, CPF: 04914, Protocolo: 440457149, Representante Legal: Maria Josiane Monteiro dos Santos, CPF 96815); Adrilso Ferreira Correa (NB: 1901861080, CPF: 03702, Protocolo: 246818671, Representante Legal: Maria Rosenilce Ferreira, CPF 24268); Ruan Jorge Teixeira (NB: 7028831923, CPF: 04421, Protocolo: 1887350198, Representante Legal: Suellen Jorge Teixeira, CPF 04457); Maria do Carmo Costa dos Santos (NB: 5179707176, CPF: 82668, Protocolo: 620598689); Noemia Martins (NB: 1900413768, CPF: 01329, Protocolo: 2080988676); Raimundo Nonato Silva (NB: 5210097931, CPF: 13804, Protocolo: 2141455052); Jose da Silva (NB: 2002871331, CPF: 38787, Protocolo: 1267371226); Viviane Diniz (NB: 1244706679, CPF: 07342, Protocolo: 307825812, Representante Legal: Jodete Gravronski, CPF 86520); Joao Alcino de Lima (NB: 1386404834, CPF: 07475, Protocolo: 1632059223); Fabiana da Silva Braz (NB: 1140291430, CPF: 23281, Protocolo: 1499051460, Representante Legal: Elza da Silva Braz, CPF 09875); Maria Alzenir Barbosa Tavares (NB: 5269849964, CPF: 21234, Protocolo: 2095743202); Joao Alcino de Lima (NB: 1386404834, CPF: 07475, Protocolo: 1632059223); Manoel Pinto da Silva (NB: 1387360369, CPF: 02212, Protocolo: 2139011344); Vanderlei Pantoja Braga (NB: 6116584695, CPF: 01802, Protocolo: 1871657048, Representante Legal: Maria do Socorro Goncalves Pantoja, CPF 75372); Marcos Rodrigues de Almeida (NB: 1114426510, CPF: 94334, Protocolo: 1545548432); Jorge Alves Mendonca (NB: 1392229135, CPF: 07660, Protocolo: 1153358567); Jonathan Mateus Souza Santana (NB: 7029228309, CPF: 71059, Protocolo: 827734106, Representante Legal: Valquiria Ferreira de Souza, CPF 00075); Alexandre Vieira da Silva (NB: 7028828477, CPF: 93420, Protocolo: 1528324706); Marluce Pereira da Silva (NB: 7001863336, CPF: 11841, Protocolo: 1906463253); Jeane Cristina da Rocha Alves (NB: 1103387569, CPF: 00728, Protocolo: 2029291448, Representante Legal: Joana Darc da Rocha, CPF 13053); Neidejane Emidia da Silva, CPF 00533, referente a Weslem Henrique da Silva (NB: 7047657895, CPF: 05626, Protocolo: 1137986418); Cristiano dos Santos Marreiro (NB: 1278311111, CPF: 01697, Protocolo: 1346088405, Representante Legal: Maria Elenir dos Santos Marreiros, CPF 44772); Gleison Cardoso dos Anjos (NB: 1067870773, CPF: 02421, Protocolo: 443531923); Gabriel Pereira dos Santos da Cruz Jr (NB: 6294678750, CPF: 09406, Protocolo: 1192047639, Representante Legal: Iana de Souza Silva da Cruz, CPF 00011); Matheus de Souza Chini (NB: 5447797116, CPF: 03424, Protocolo: 1899587261, Representante Legal: Elisandro de Dordi Chini, CPF 00012); Maicon Barbosa dos Santos (NB: 5461521238, CPF: 84504, Protocolo: 344334948, Representante Legal: Jecimari Alves Barbosa, CPF 98700); Daniella Fernandes Cavalcanti Neto (NB: 1175279657, CPF: 03160, Protocolo: 1205103685); Ernandes Vieira da Silva (NB: 5424783011, CPF: 10848, Protocolo: 1650419131, Representante Legal: Luiza da Silva, CPF 06512); Carlos Roberto Santos (NB: 1041860606, CPF: 08257, Protocolo: 1545768828); Cauan Matheus Hentges (NB: 5488827320, CPF: 09948, Protocolo: 1363639059, Representante Legal: Afonso Hentges, CPF 81234); Joao Victor Reis Silva (NB: 1903598505, CPF: 06377, Protocolo: 1676251335, Representante Legal: Vanuza do Socorro Reis Silva, CPF 88900); Manuella Dominique Souza de Oliveira (NB: 1903598521, CPF: 05433, Protocolo: 155394972, Representante Legal: Mirian Alves de Souza, CPF 97934); Yohana Yara Pereira (NB: 1909848295, CPF: 13548, Protocolo: 815108568, Representante Legal: Angelica Avi, CPF 08131); Airton Pereira de Menezes (NB: 7028888283, CPF: 07453, Protocolo: 1915601663); Antonio dos Santos (NB: 7009027995, CPF: 86264, Protocolo: 1325825120); Denis de Almeida dos Santos (NB: 1256680815, CPF: 85306, Protocolo: 232850642); Maria da Paz Menezes (NB: 1661481504, CPF: 82153, Protocolo: 215443444); Maria Rosalina da Silva (NB: 1387991938, CPF: 61334, Protocolo: 677573629); Isaura Romualdo da Cruz (NB: 7017381484, CPF: 28251, Protocolo: 78404092); Kaue Ferreira Santos (NB: 7017952562, CPF: 46507, Protocolo: 807246157, Representante Legal: Lucimar Aparecida Ferreira de Araujo, CPF 33044); Alexandre Salmeron Paiva (NB: 7026873963, CPF: 34302, Protocolo: 218688139); Valentina Victor de Souza (NB: 7018094446, CPF: 50258, Protocolo: 1002687547, Representante Legal: Amanda Victor Goncalves, CPF 39681); Maycon de Deus Oliveira (NB: 7020287604, CPF: 43560, Protocolo: 205578193); Joao Domingos da Silva (NB: 7028207561, CPF: 89700, Protocolo: 75805553); Ramon Eleazar Contreras Call (NB: 7037350762, CPF: 70673, Protocolo: 508270789); Victor de Almeida Salviano (NB: 7028458572, CPF: 37762, Protocolo: 1827245121); Alverica Marta da Silva (NB: 5378082923, CPF: 01708); Lucrecio Clemente de Andrade (NB: 1677573594, CPF: 48253, Protocolo: 493596406); Wender dos Santos Cidade (NB: 1218524216, CPF: 99034, Protocolo: 1723516442, Representante Legal: Heloiza Helena dos Santos Cidade, CPF 29604); Irene Paulina dos Santos Silva (NB: 1408567439, CPF: 40800, Protocolo: 1664581426); Vitoria Ferreira Pezzini (NB: 7071494437, CPF: 04823, Protocolo: 396298558, Representante Legal: Andreia Costa Ferreira Pezzini, CPF 91915); Joaquim de Lucena Neto (NB: 1718313672, CPF: 06090, Protocolo: 1376061125); Josias Cavalcante de Oliveira (NB: 1068300598, CPF: 08273, Protocolo: 438274357); Manuel Joao de Lima (NB: 1940311176, CPF: 69468, Protocolo: 1165001180); Joao Evangelista Coutinho (NB: 1402138641, CPF: 82404, Protocolo: 1470571333); Perciliana Vadora (NB: 7090400469, CPF: 70718, Protocolo: 1803370925); Ana Lucia Rechio (NB: 5381225306, CPF: 22812, Protocolo: 161622330); Keles Goncalves Moreira (NB: 5399715933, CPF: 36852, Protocolo: 331131120); Ricardo Dionisio de Souza (NB: 5310090360, CPF: 38035, Protocolo: 1144557545, Representante Legal: Maria de Lourdes Adorno de Souza, CPF 14593); Fatima da Silva Bueno (NB: 5340508656, CPF: 34002, Protocolo: 568737165); Fabia Alves dos Santos (NB: 1051746156, CPF: 84991, Representante Legal: Ivan Alves dos Santos, CPF 01700); Miguel Severino de Santana (NB: 0884014231, CPF: 41734, Protocolo: 352443267); Osmar Luiz Alves (NB: 1089944494, CPF: 76704, Protocolo: 1866630326); Saymon Gabriel Rozario Thomas (NB: 7031325308, CPF: 49180, Protocolo: 483340032, Representante Legal: Suely Coutinho Camargo Eugenio, CPF 01483); Alessandro Siqueira Campos (NB: 1074554164, CPF: 99387, Protocolo: 579531682); Andrea Bezerra da Silva (NB: 7001465616, CPF: 01084, Protocolo: 184697159); Camila Maria Gomes dos Santos (NB: 1376388755, CPF: 07817, Protocolo: 429429833, Representante Legal: Maria Das Merces da Silva, CPF 01166); Irene Francisca da Silva (NB: 5299735967, CPF: 14377, Protocolo: 504795648); Lara Lyl dos Santos Ferreira (NB: 7034088714, CPF: 61328, Protocolo: 771399489); Josefa Vilma Araujo Silva (NB: 1036410002, CPF: 01420, Protocolo: 1642296271, Representante Legal: Maria Das Gracas de Araujo Silva, CPF 02651); Elba Ribeiro Barbosa (NB: 1139660826, CPF: 53353, Protocolo: 2095880542, Representante Legal: Mayra Kimberly Ribeiro Barbosa, CPF 02743); Jose Henrique Domingos Sobrinho (NB: 1772724456, CPF: 38215, Protocolo: 188108975, Representante Legal: Jose Carlos Alves Domingos, CPF 10557); Lucas da Silva Angelo (NB: 6445562136, CPF: 19814); Mario Jose Lopes (NB: 5205759581, CPF: 01473, Protocolo: 1357644481); Lucas Monteiro Floriano (NB: 6453872106, CPF: 38242); Ariana Nascimento Fernandes (NB: 6448545330, CPF: 16688); Michelle Almeida Batista (NB: 6453100871, CPF: 295**12); Diego Correia Gomes da Silva (NB: 6451251830, CPF: