DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria do Socorro Silva Gama (NB: 5228224579, CPF: 82287, Protocolo: 1290527636); Raul Jose da Silva (NB: 1684190689, CPF: 29091, Protocolo: 542520439); Maria Eleonor da Silva Alcantara (NB: 1218185268, CPF: 74553, Protocolo: 2036830085); Maria Antonia Leite (NB: 1383683961, CPF: 69520, Protocolo: 1037353170); Zelia Maria Carneiro da Fonseca (NB: 1219500523, CPF: 81187, Protocolo: 1410202800); Eriesvaldo Alves da Silva (NB: 7013524310, CPF: 86360, Protocolo: 1992734788); Maria Das Gracas Ribeiro da Silva (NB: 1950741688, CPF: 03638, Protocolo: 1052702424); Raimunda Maria da Silva (NB: 1618646858, CPF: 04809, Protocolo: 2063622742); Evani David Soares da Silva (NB: 1618843521, CPF: 04832, Protocolo: 1687136865); Maria Maia Lima (NB: 7092608857, CPF: 63639, Protocolo: 273297730); Maria Santos Guimaraes (NB: 7107474449, CPF: 01892, Protocolo: 43164234); Anilda Balbina do Nascimento (NB: 0720320798, CPF: 22100, Protocolo: 1499019794); Maria Vilhalba (NB: 7044852697, CPF: 07046, Protocolo: 282514562); Joao Gabriel Zeque Santos Bruzaca (NB: 6449674931, CPF: 07442); Marilene Ribeiro (NB: 5181941148, CPF: 04217, Protocolo: 2103946930); Marilza Guimaraes Martins (NB: 1807719739, CPF: 43634, Protocolo: 733468993); Rafaela Souza de Carvalho (NB: 6450612294, CPF: 18169); Magaiver Luiz de Lima (NB: 6449670383, CPF: 12924); Douglas Ferreira dos Santos (NB: 1420697592, CPF: 06605, Protocolo: 919280378, Representante Legal: Jose Alfredo dos Santos, CPF 74459); Enoe Souza Adorno (NB: 5347306676, CPF: 93049, Protocolo: 697350817); Joao Roberto Soares (NB: 0304500240, CPF: 39804, Protocolo: 2036639772); Solange Maria de Oliveira Santos (NB: 6307800252, CPF: 43587, Protocolo: 1490416689); Maycon Hudson Pinto (NB: 5195571062, CPF: 01747, Protocolo: 1159587659, Representante Legal: Maria Madalena de Jesus, CPF 03580); Juliana Vieira Correa (NB: 5012728781, CPF: 12163, Protocolo: 438960004, Representante Legal: Rosalia Horacio Vieira, CPF 04124); Maria de Fatima de Sousa Germano (NB: 7044238948, CPF: 24191, Protocolo: 1542580101); Paula Ferreira Soares (NB: 7013049140, CPF: 01843, Protocolo: 1327818767); Adilson de Souza Fernandes (NB: 1700611221, CPF: 07605, Protocolo: 153195502); Isabel Cristina Khery Antunes Assis (NB: 5025613678, CPF: 37400, Representante Legal: Andreia Antunes Assis, CPF 26925); Reinaldo Lima dos Santos (NB: 1271596781, CPF: 70891); Roberto Vieira de Mendonca (NB: 5604113901, CPF: 16409); Silvia Mara Bueno (NB: 1340060660, CPF: 05201); Sabrina Jabota Machado (NB: 5361094281, CPF: 01430); Francisco Matias de Araujo (NB: 6325131723, CPF: 11143); Ivanilda Galdino Lessa (NB: 2070592728, CPF: 07667, Protocolo: 894138607); Celina Maria da Conceicao (NB: 5175578061, CPF: 56353, Protocolo: 463696514); Gabriel Victor Silva de Araujo (NB: 7012122294, CPF: 03764, Protocolo: 880909216, Representante Legal: Tereza Cristiane Silva de Araujo, CPF 00340); Lucas Miqueias Moraes Dias (NB: 6452823659, CPF: 14933, Protocolo: 1967706371, Representante Legal: Soraya Santiago Moraes, CPF 77104); Kellyson dos Santos Rodrigues (NB: 6449672998, CPF: 05804); Uira Cardoso Nascimento Silva (NB: 6450611131, CPF: 17304); Juarez Simoes Junior (NB: 6450815420, CPF: 10463); Amanda Jesus da Silva Brasil (NB: 6450614556, CPF: 13163); Diogenes Luciano Pereira Novaes (NB: 6449273139, CPF: 32164); Francisco Matias de Araujo (NB: 6325131723, CPF: 11143); Davina Coelho Pimentel (NB: 0471107646, CPF: 07753, Protocolo: 471579254); Mychel Emanuel Ribeiro Clementino (NB: 6450611433, CPF: 17301); Maria Rafaela Araujo da Silva (NB: 2005420853, CPF: 11799, Protocolo: 233944519); Silvio Barbosa Cabral de Sousa (NB: 5475940343, CPF: 80100, Protocolo: 1449120629); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Antonio dos Santos Pessoa (NB: 5531200036, CPF: 09006, Protocolo: 104140270); Maria Jose Santos Macedo (NB: 7005038976, CPF: 64068, Protocolo: 1332682498); Moises dos Santos Silva (NB: 5392172977, CPF: 09703, Protocolo: 1382383778); Marcus Rogerio de Farias (NB: 1100304328, CPF: 83953, Protocolo: 2105999053, Representante Legal: Ana Maria de Faria, CPF 27604); Telmo Vieira Flores (NB: 1895573189, CPF: 54287, Protocolo: 577228946); Arthur de Freitas Vicente da Costa (NB: 2043246580, CPF: 18106, Protocolo: 1096980366, Representante Legal: Andrea de Freitas Pinheiro, CPF 11750); Albeciel Cristino de Souza (NB: 1139659666, CPF: 00336, Protocolo: 1564131252, Representante Legal: Gaspar Cristino de Souza, CPF 69382); Aline Claudino da Silva (NB: 1314659275, CPF: 01407, Protocolo: 838809918, Representante Legal: Ana Moreira da Silva, CPF 80878); Ana Clara Carlos da Silva (NB: 5205097600, CPF: 13331, Protocolo: 936807008, Representante Legal: Claudete Carlos da Silva, CPF 05571); Victor Henrique dos Santos (NB: 5432443020, CPF: 09774, Protocolo: 1113217182); Hercilia Mariano Monteiro (NB: 7016827470, CPF: 04238, Protocolo: 436669993); Diogo Souza dos Santos (NB: 5145077951, CPF: 12562, Protocolo: 1590111509); Erizeuda Damiana dos Santos (NB: 1055633305, CPF: 06797, Protocolo: 1670754992, Representante Legal: Maria Ivanilsa dos Santos, CPF 00000); Perciliana Vadora (NB: 7090400469, CPF: 70718, Protocolo: 1803370925); Luiz Vagner Barbosa de Morais (NB: 1068263900, CPF: 02731, Protocolo: 517627754, Representante Legal: Marineide Barbosa de Morais, CPF 89387); Luciano dos Santos Araujo (NB: 5212221591, CPF: 00366, Protocolo: 843395854, Representante Legal: Luciane Matos dos Santos, CPF 84463); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Altina Martins dos Santos (NB: 1420174662, CPF: 86153); Crislei Andreia Aiolfi, CPF 02237, referente a Valdemar Aiolfi (NB: 5191374700, CPF: 17234, Protocolo: 331785618); Sandra Mara Aiolfi, CPF 02496, referente a Valdemar Aiolfi (NB: 5191374700, CPF: 172**34, Protocolo: 951142628); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.206228/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC - FIXO/FIXO e FIXO/MÓVEL) para as Centrais de Atendimento Remoto do INSS (Central 135), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico, visando à coleta em todo o território nacional de chamadas telefônicas destinadas às Centrais de Atendimento Remoto do INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 03/09/2024) 512006-57202-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.048938/2024-11. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0004-16 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, para a gerência executiva do inss em imperatriz/ma e demais unidades de sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 2.781.915,40. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.754.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.207.540,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35436.003519/2008-70. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua dos Paulistas, s/n, bairro Santa Terezinha, no município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, com área de 822,17 m², melhor descrito na matrícula nº 16.801, do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Vargem Grande do Sul/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Amarildo Duzi Moraes, CPF nº XXX.413.XXX-16. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 343, página 195/198, Comarca de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, de 04/04/2024. VALOR DA VENDA: R$ 187.010,79 (cento e oitenta e sete mil, dez reais e setenta e nove centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Vargem Grande do Sul, na matrícula nº 16.801, AV-13, de 07/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alterac–ão quantitativa do objeto contratado, correspondente à reduc–ão de 24,23% do valor total inicial atualizado do contrato nº 44/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas Covid - itens 7 e 9), em atendimento ao que determina a portaria PRES/INSS nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do Termo de Referência, perfazendo o total mensal estimado de R$ 404.364,11 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.852.369,32. Data de Assinatura do Aditivo: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 35014.161385/2024-91. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 22/2024. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 35014.161388/2024-25. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2024. Vigência: 04/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, bem como no que estabeleceu o Edital de 12 de julho de 2024, torna público o resultado final do procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/2 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 1. Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, classificados, nos termos do item 5. 1 do Edital de 12 de Julho de 2024, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023: 1. Thiago Alves Ferreira 2. Douglas Rocha Almeida 3. Vinicius Marcelino de Oliveira