DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alan Ricardo Santos Carvalho 25. Humberto Borges Gonçalves 26. Mateus Lemos Manera 27. Marcos Antonio da Silva 28. Osvaldo Martins Ribeiro Junior 29. Filipe Maia Torres Nery 30. Marcos Vinicius de Souza 31. Luiz Berto Neto 2. Relação final das candidatas consideradas negras no procedimento de heteroidentificação, classificadas, nos termos do item 5.2 do Edital de 12 de julho de 2024, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023: 1. Lilia De Souza Magalhaes 2. Grace Kelly Brito da Silva Souza 3. Camila Oliveira de Macedo Baghdadi 4. Jassiara da Silveira Santos 5. Marcelle Ramos de Vasconcelos Fontes 6. Isabel Thais Eirado Martins 7. Luciana Silva Tanaka 8. Gabriela Rodrigues Carlos 9. Raquel Rodrigues Pereira 10. Naiara de Carvalho Silva de Jesus 11. Beatriz Moreno Oliva 12. Cyntia Maria Martins Santos 13. Laura Marilia dos Santos 14. Mariana Lins Aragão Borges 15. Barbarah Cleo Rodrigues Juvencio De Oliveira 16. Fernanda Rodrigues Vilarim 17. Maria Vitoria Paiva dos Santos 18. Mirella Calasans Souza 19. Raiane Nogueira Augusto 20. Keveny Correia Santiago 21. Nicole Humberto de Oliveira 22. Gabriela Paulucci da Hora Viana 23. Dezyree Rodrigues da Rosa 24. Camila Machado Figueiredo Menezes 25. Flavia Henriques Goes de Medeiros 26. Dalila Noleto Torres 27. Camilla de Assis Gonçalves 28. Michele Nunes Moraes 29. Thais Cristina de Melo Salvador 30. Elida Priscila Araujo Santana 31. Silvana Santos Taborda Ribas Tovar 32. Rose Cleia Macedo de Souza 33. Silvia Barros de Santana Correa 34. Jucyelle Weliza Dutra 35. Marina Ribeiro Reis 36. Laryssa Leonardo Mendes de Andrade 37. Carolina Mesquita Henrique de Paula 38. Claudete Martins dos Santos 39. Haydee Paixao Fiorino Soula 40. Rarissa Gomes Medeiros 41. Deborah Sayuri Goncalves Inazawa 42. Roberta Soledade Azevedo 3. Informações adicionais, relativas a concessão das 44 bolsas-prêmio, nos termos dos itens 2.1.1 e 2.1.2 do Edital de 12 de julho de 2024, serão transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos beneficiários, em momento oportuno, observada a ordem de classificação dos itens 1 e 2 deste edital. 4. O resultado final do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/2 fica devidamente homologado nesta data. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do item 2 do contrato nº 01/2023 pelo sinapi df com índice de variação de 4,52%, que passará a ter o valor de r$ 15.582.473,53. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.582.473,40. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%ipca. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.426,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.187809/2023-62. Pregão Nº 143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Biotina, 2,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 71.563,50. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.017332/2024-30. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Upadacitinibe, 15 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 129.566.976,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 246/2024. Nº Processo: 25000.000438/2024-02. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 24.893.687/0011-71 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar o número do CNPJ da Contratada para nº 24.893.687/0011-71, com a consequente alteração de endereço. Vigência: 04/09/2024 a 25/06/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000004661202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Gel Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90084/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de registro de preços para aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 41/2019. Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Ministério da Defesa/DF - CNPJ nº. 03.277.610/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada 41/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 05/09/2026. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.