DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.061785/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 163/2024 - Processo nº 25000.043956/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Miguel Sarmento Filho, CPF: .416.772-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 630/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.530,44 (seis mil quinhentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 13 (treze), parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043956/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 176/2024 - Processo nº 25000.105449/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cicero Hyttallo Carneiro Balduino, CPF: .374.573-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1829/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.470,94 (seis mil quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105449/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25000.064228/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 05/09/2024 a 01/02/2025, com fundamento nos §§1º e 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93;. Vigência: 05/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 Realizar a Rescisão Amigável do Contrato n.º 03/2023 que tem como objeto a prestação de serviços de carregador/estiva (1 posto de 30h/s), a serem executados de forma contínua, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS-AL), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme estabelecido em Edital e anexos. Por este Termo e na melhor forma de direito, fica o Contrato Administrativo n.º 03/2023, rescindido de forma amigável de pleno direito a partir de 06/09/2024 (o contrato terá o término de sua vigência em 05/09/2024). A rescisão está amparada no Contrato em sua Cláusula Décima Segunda (item 12.3 e subitem 12.3.1), que prevê as condições para a Extinção do Contrato, e no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, que disciplina a rescisão amigável. Data de Assinatura: 04/09/2024. (Processo nº 25020.000534/2023-23) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 6/2024 Processo nº 25000.437081/2017-87 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 850968, processo nº 25000.437081/2017- 87, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 850968, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937106/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Instituto Cândida Vargas - CNPJ 35.501.733/0001-94. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. PROCESSO: 25000.171059/2022-26. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 06/09/2024 até 01/09/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/09/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Quintino Régis de Brito Neto - C.P.F. nº .423.874-*, Diretor Geral do Instituto Cândida Vargas/PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 publicado no D.O de 2024- 08-26, Seção 3. onde se lê: apostilar o contrato administrativo 01.2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no MTE: pi0000176.2023, que abrange a categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de segurança do estado do Piauí. Leia-se: retificar o valor retroativo do termo de apostilamento (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25017.001924/2021-16. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.746,80. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 66/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 66/2019, destinado "Desenvolvimento de ações estratégicas para o fortalecimento da saúde ambiental, do trabalhador e da estruturação da vigilância das emergências em saúde pública", até 08/01/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.167862/2019-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401056351202497. Objeto: Aquisição de insumos Fio de Algodão, Seda, Poliéster, Poliglecaprone, Polidioxanona e Cera padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema,. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33433.120074/2020-82. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente à prestação dos serviços continuados de guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.789,04 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).