DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500132 132 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos para Farmácia (Grupo Controlado III): PROPOFOL 2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML E PROPO FO L 20 MG/ML F/A 50ML . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. Em 4 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004899/2023-18. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos, pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 2.223,15. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2019 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTEC AO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 75/2019, celebrado entre as partes para a prestação de serviços de empresa especializada na implantação e operacionalização continuada do programa de garantia de qualidade - pgq, cuja vigência, conforme 8º termo aditivo do contrato nº75/2019, seria de 15/07/2024 a 15/07/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 75/2019 publicado no D.O de 03/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024- Processo nº 25057.006424/2024-39-Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DE VALORES; VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL- ITEM 01 Onde se Lê: VALOR UNITÁRIO R$ 813,00; VALOR TOTAL: R$ 682.920,00 Leia-se: VALO R UNITÁRIO: R$ 770,43; VALOR TOTAL R$ 647.161,20. Justificativa: ERRO MATERIAL Data da Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 290/2024 - Processo nº 25057.000282/2024-04. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alteração e correção do CNPJ, onde se lê 08.778.201/0001-26, leia-se 14.477.127/0001-00 da empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Contrato terá o CNPJ inscrito sob o nº 14.477.127/0001-00. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 03/09/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Pedro Ducini Ramos Garcia, inscrito no CPF: 089..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.291/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.034/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038550/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claiton Wollenschlager, inscrito no CPF: 006..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12001/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2271/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007146/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Rodriguez Cruzata, inscrito no CPF: 066..-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10841/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1890/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034920/2024-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL - CNPJ:35.842.972/0001-08, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 14/2023 (0040672180) e Termo de Referência (0040672059). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III, 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 11 (0042822929), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000583/2024-16, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL - CNPJ:35.842.972/0001- 08, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do D S E I / A R J. E o consequente registro no SICAF. ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25052.000706/2020-49. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; o prazo de execução se dará de acordo com o cronograma físico financeiro. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.234,39. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25052.001586/2018-82. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.351,30. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25052.000705/2020-02. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.864,21. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25000.122944/2021-09. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual e reajuste com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.889,58. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.413.700,94. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.193,09. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).