DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500133 133 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25048.002196/2019-70. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.233,20. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE PENALIDADE Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INFORMA a empresa MANACAPURU LOGÍSTICA EM TRANSPORTES, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ: 17.787.739/0001-98 com sede na Rua Major Rubim, Bairro Centro, nº 60B, CEP: 69.400- 288, Manacapuru/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 04/09/2023 foi registrada no SICAF a ocorrência de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, conforme consta no oficio nº 434/2024, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], no prazo de 15 (quinze) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas. ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000497202445. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 04/09/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001107/2024-45. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade, cujo fornecedor exclusivo é a companhia de saneamento de minas gerais - copasa/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/09/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 61.846,44. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001466202323. Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 04/09/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 33910.007287/2020-47. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/03/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. E reajustar os valores contratuais no percentual de 2,145%, com base no índice de serviços de telecomunicações (IST), estabelecido pela ANATEL, acumulado no período de dezembro/2022, a dezembro/2023 com base na data da apresentação da proposta na realização da ata do pregão nº 06/2020. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.354,19. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da Proposta de Atualização do Rol tratadas nas UAT 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado, UAT 134 - Cloridrato de asciminibe e UAT 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de setembro de 2024 das 09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de setembro de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=616, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 444/24, Processo nº 736/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECCOMED SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.341.069/0001-53. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia clínica, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Valor total R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 445/24, Processo nº 974/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Processos Seletivos Públicos para discentes dos Cursos de Gestão Hospitalar, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico de Enfermagem e Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS da Escola GHC. A arrecadação das inscrições será feita da seguinte forma: conforme item e item 2 do contrato. Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 412/24, Processo nº 979/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: Atualização tecnológica (Retrofit) de 15 dispensários eletrônicos marca DANKIA, nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição . O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 238.430,85 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2024-SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BANDAGEM, CONECTOR CLAVE, CONECTOR LUER, CONJUNTO DE ACESSO PERCUTANEO ATRAUMATICO, DILATADOR, DISPOSITIVO DESCARTÁVEL, LINHA VENOSA, SWAB DE RAYON, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFO PORTÁTIL TRANSDUTORES CONVEXO ADULTO E TRANSVAGINAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 -SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de pregão eletrônico 90036/2024. publicado no D.O.U. de 03/09/2024, Seção 3, Página 168, onde consta: https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035- 2024, conste-se: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/ ; Da ratificação: Todos os dados referentes aquela publicação não especificamente modificados pelas alterações decorrentes deste termo permanecem em vigor. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25115.000049/2024-81. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação gás liquefeito de petróleo - glp (recarga), por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas pela superintendência estadual da funasa/ap e suas unidades administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 3.216,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).