DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500134 134 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ALCOBAÇA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0337/2017 (Transfere.GOV nº 858657) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015490/2017-06. Data de Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de VISTA ALEGRE/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0667/2017 (855575) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016526/2017-61. Data de Assinatura: 30/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0575/14 ( SIAFI nº 682660 ) Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0575/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de POUSO NOVO/RS, CNPJ nº 92.454.826/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes a supressão de valores. Data de assinatura: 04/09/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Nilto Gerevini, Vice Prefeito Municipal de Pouso Novo/RS. Processo nº 25100.007522/2014-49. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo: 25067.000426/2023- 14; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico- científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 04/09/2024. Ata de Registro de Preços 003/2024: Detentor: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA; CNPJ: 07.014.990/0001-66; Itens 01 ao 04 no Valor total: R$ 439.200,00. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25382.000308/2022-22. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ajuste na porcentagem de insalubridade e ajustes referente a cct 2024.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.409,65. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90029/2024-INI, a seguinte empresa: QUALY COMERCIAL LTDA, nos itens 12 e 15, no valor total de R$ 473,45 (quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); RONI ALZI VIDROS CIENTIFÍCOS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); MERCK S.A., no item 09, no valor total de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); LAB VISON - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 14, no valor total de R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 11, no valor total de R$ 4.322,80 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); UNISCIENCE DO BRASIL, no item 10, no valor total de R$ 551,98 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRAIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 16, no valor total de R$ 23.808,00 (vinte e três mil, oitocentos e oito reais) Os itens 17 e 18, foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 30.129,43 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Processo: 25384.000916/2024-17 Contratante : O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz torna público, para conhecimento das empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da contratação e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no artigo 3º da IN SLTI/MPOG nº 3 de 2018, que receberá proposta de preço para contratação emergencial de prestação de serviço de atendimento envolvendo as atividades de Supervisor e Operador de elevador do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06/09/2024 e para o e- mail: [email protected] Os interessados poderão obter as especificações e demais informações através do mesmo e-mail ([email protected]). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000664202428. Objeto: ESTANTE VENTILADA ANIMAL, TIPO RACK, PARA RATOS, CAPACIDADE 50 MINI-ISOLADORES, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM PAINEL ELETRÔNICO E 4 FILTROS, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2.060 MM X 1.070 MM X 2.030 MM (CXPXA). - Marca: ALESCO Referência: 007029 Complemento: INCLUI OS SEGUI N T ES ACESSÓRIOS: 50 MINI-ISOLADORES PARA RATOS (CÓD.113), 50 CAIXA DE MINI-ISOL A D O R ES PARA RATOS (FUNDO) (CÓD. 102), 50 BEBEDOUROS 700 ML (CÓD.129) E 50 PORTA- ETIQUETAS (CÓD. 095).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001459/2024-50. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de extintores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 7.232,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001459/2024-50. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.796.077/0001-86 - EXTINPLAT EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de extintores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 41.425,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001459/2024-50. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de extintores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 813,21. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de mobiliário de inoc. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90211-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001157202481. Objeto: Serviço de ginástica laboral para atender aos colaboradores que atuam nas dependências do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90220- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001574202424. Objeto: Aquisição de de itens em Madeira, laminado, MDF e outros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90198-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE000084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001514202410. Objeto: Aquisição de Papelão grafitado, fonte chaveada, fonde de alimentação da marca Nemic, lençol borracha Natural e Disjuntor Eaton.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE800094