DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: a partir de sua publicação oficial, encerrando-se no dia subsequente à divulgação do resultado da apuração do 2° Turno das eleições de 2024, podendo ser renovado e/ou alterado mediante lavratura de Termo Aditivo. ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Renato Rodrigues de Aguiar Freire, Chefe do Estado-Maior, pelo Ministério da Defesa. PA SEI nº 2024.00.000003789-0. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Futura Arquitetos Associados Ltda., CNPJ 06.200.718/0001-08. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90096/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Licitações do Brasil Ltda - CNPJ: 40.738.393/0001-50. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da Empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ 36.003.671/0001-53. OBJETO: Inscrição do servidor RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO para participação no"Curso Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", realizado de 20 a 23/08/2024, em São Paulo/SP.VALOR ESTIMADO:R$4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 31/07/2024 . P R O C ES S O SEI 000213/24-12.125. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000272/23-18.335. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71 e a empresa CARLA PATRÍCIA SANCHES ANHAIA CAMPONOGARA, CNPJ nº 17.771.762/0001- 94. OBJETO: Prorrogação por 12 meses da vigência do contrato original, firmado entre as partes em 04/09/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE AS S I N AT U R A : 03/09/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000103-58.2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/09/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 04/09/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000523, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000525, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FREDERICO RIOS PAULA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000527, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FELIPE CRUZ MENDONÇA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.716,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 6/2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS (REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 Republicado para complementação, por não ter constado as listas de candidatos na edição do Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 3, página 186. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Tornar Públicas as listas de candidatos habilitados, especificadas abaixo, após a realização das Provas Objetivas e Discursivas (Redação e Estudo de Caso), de acordo com o que estabelecem os Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024: a) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, por cargo/área/especialidade/Unidade de Classificação; b) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, dos candidatos que optaram por concorrer, também, para o Estado de São Paulo, conforme item 3.10.2, Capítulo 3 do Edital nº 01/2024. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva (Redação e Estudo de Caso), nos termos dos itens 14.7 e 14.8, Capítulo 14 do Edital nº 01/2024, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA - REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO) Data de Emissão: 02/09/2024 Legenda: (D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. (N) CANDIDATOS NEGROS. (I) CANDIDATOS INDÍGENAS. Cargo/área/especialidade: M02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Unidade de Classificação: Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Redação, Nota Final, Class 70721b, Bruno Dutra Maciel Silva, 7.83, 10.00, 17.83, 1/ 64591g, Lucas Avila de Rezende, 8.67, 8.80, 17.47, 2/ 70497a, Felipe Augusto Freddo Cofferri, 7.33, 10.00, 17.33, 3/ 24922b, Lucas Ohnesorg Mazioli, 8.67, 8.55, 17.22, 4/ 67400k, Daila Ranielly Nunes Lima, 8.67, 8.50, 17.17, 5/ 70634g, Carina Marques Costa, 8.33, 8.80, 17.13, 6/ 65751h, Diogo dos Santos Carneiro(n), 7.50, 9.30, 16.80, 7/ 70602e, Isabela Menin Ribeiro(d), 7.33, 9.40, 16.73, 8/ 70635i, Carla Bianca Rodrigues da Silva, 7.83, 8.90, 16.73, 9/ 69887i, Maria Gabriela Nobres de Moura Gama, 8.50, 8.20, 16.70, 10/ 22059a, Mirna Thayna dos Santos Silva, 7.50, 9.15, 16.65, 11/ 66917j, Louyse Rabelo Benites, 8.50, 8.10, 16.60, 12/ 66356g, Edson Ferreira Lima Junior, 7.67, 8.90, 16.57, 13/ 70442i, Andre Luiz Oliveira Capoano, 8.50, 8.00, 16.50, 14/ 64460c, Isabella da Silva Reis, 7.67, 8.80, 16.47, 15/ 68104a, Giovanna Richards de Vasconcelos, 8.17, 8.30, 16.47, 16/ 70856c, Andre Padoin Miranda, 7.83, 8.55, 16.38, 17/ 66753f, Jessica Fogaca Padovan, 8.17, 8.20, 16.37, 18/ 32207g, Renan Thiago Ferrari, 8.83, 7.50, 16.33, 19/ 64176f, Fernanda de Alencar Teruel, 8.00, 8.30, 16.30, 20/ 64897i, Flaviany Ponciano Segovia, 8.17, 8.05, 16.22, 21/ 64195j, Marcio Luiz de Sousa, 8.33, 7.80, 16.13, 22/ 70236f, Julia Sayuri Benitez Minematsu, 7.50, 8.55, 16.05, 23/ 24988j, Debora Diniz Reis, 7.50, 8.55, 16.05, 24/ 70633e, Brenda de Almeida Lobo Ruiz, 8.00, 8.05, 16.05, 25/ 64712d, Valeria Neder Serafini, 8.33, 7.70, 16.03, 26/ 70652i, Leticia Belasco Souza, 7.33, 8.65, 15.98, 27/ 64538c, Maria Eduarda Souza Ferreira(n), 7.33, 8.65, 15.98, 28/ 67208h, Barbara Monteiro de Queiroz, 8.00, 7.90, 15.90, 29/ 66775e, Andre Seiji Nishimura Yoshimoto, 7.67, 8.20, 15.87, 30/ 65556j, Rafael Tadashi Abe de Lima, 8.17, 7.70, 15.87, 31/ 31917k, Marilia Ribeiro Sousa(n), 8.67, 7.20, 15.87, 32/ 66216b, Flavia Daniela Citron de Souza, 7.50, 8.35, 15.85, 33/ 67149g, Mikaella Karine Wachsmann Freitas, 8.00, 7.85, 15.85, 34/ 67402d, Dariane Batista Ferensovicz, 7.67, 8.15, 15.82, 35/ 66373g, Paulo Henrique Santos Oliveira, 8.67, 7.15, 15.82, 36/ 64537a, Manuel Lucas Francisquini Pellicioni, 7.50, 8.30, 15.80, 37/ 65799c, Joao Vitor Gomes Rezende, 7.33, 8.45, 15.78, 38/ 68113b, Joao Pedro Vieira Hilario, 7.83, 7.95, 15.78, 39/ 64364g, Mariana Freire Marques, 8.33, 7.45, 15.78, 40/ 70844g, Marcos Afonso Guedes Pinto, 8.33, 7.45, 15.78, 41/ 2764j, Nathalia Dias Madureira Negrao, 8.17, 7.60, 15.77, 42/ 64456a, Grazielle Godoi de Souza dos Santos(n), 8.17, 7.60, 15.77, 43/ 70664e, Thais Mello Zequim Endo, 7.50, 8.25, 15.75, 44/ 64750a, Isabella Yoshizawa Bezerra, 7.33, 8.40, 15.73, 45/ 493f, Patricia Hamada Moraes, 8.33, 7.40, 15.73, 46/ 67868f, Israel do Prado Polidoro, 7.67, 8.05, 15.72, 47/ 66897h, Catarina Andres Caram Guimaraes, 7.50, 8.20, 15.70, 48/ 66387g, Daianny Marques Amorim, 7.67, 8.00, 15.67, 49/ 70890c, Ana Carolina Guedes Rosa Cury, 7.67, 8.00, 15.67, 50/ 70750i, Cyndi Crestani, 7.33, 8.30, 15.63, 51/ 64312j, Tamila Cerioli, 7.83, 7.80, 15.63, 52/ 64216c, Cassinei Gentil Ramos da Silva(n), 7.50, 8.05, 15.55, 53/ 64421d, Marcos Hideki Kamibayashi, 7.50, 8.05, 15.55, 54/ 64450k,