DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500198 198 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nascimento Sanches, 5.00, 5.30, 10.30, 2834/ 36484i, Arnaldo De Souza Junior, 5.17, 5.10, 10.27, 2835/ 21174g, Jailton De Lima Soares, 5.17, 5.10, 10.27, 2836/ 41442g, Luanderson De Oliveira Honorio, 5.17, 5.10, 10.27, 2837/ 1523e, Mario Montanholi Junior, 5.17, 5.10, 10.27, 2838/ 31474c, Gustavo Pereira Gomes Da Costa, 5.00, 5.25, 10.25, 2839/ 40685f, Reginaldo Rogerio Rosa, 5.00, 5.25, 10.25, 2840/ 11938g, Alessandra Alves Baptista, 5.00, 5.25, 10.25, 2841/ 36924k, Leandro Jose De Andrade Viana, 5.00, 5.25, 10.25, 2842/ 46373f, Kety Decamposjose, 5.00, 5.25, 10.25, 2843/ 39608e, Elaine Cristina Vidal, 4.83, 5.40, 10.23, 2844/ 12657d, Carlos Reia Junior, 5.33, 4.90, 10.23, 2845/ 30389g, Weskley De Oliveira Rosa Ferro, 5.17, 5.05, 10.22, 2846/ 33522i, Aparecida Maria Dias, 5.17, 5.05, 10.22, 2847/ 16744h, Rafael Da Silva Santos, 5.17, 5.05, 10.22, 2848/ 2090e, Gilberto Aparecido Dos Santos, 5.17, 5.05, 10.22, 2849/ 21359h, Emerson Da Silva Leite, 5.17, 5.05, 10.22, 2850/ 22069d, Andrea Barbosa De Sousa, 5.17, 5.05, 10.22, 2851/ 20491c, Alex Laurindo Dos Santos, 5.00, 5.20, 10.20, 2852/ 12253b, Vanessa Da Silva Andrade, 4.83, 5.35, 10.18, 2853/ 64952b, Camila Candido Cardoso, 4.83, 5.35, 10.18, 2854/ 6178f, Adailton Pereira De Brito, 5.33, 4.85, 10.18, 2855/ 39161k, Kelly Cristina Lopes De Oliveira, 5.33, 4.85, 10.18, 2856/ 40267j, Nildo Santos Matias Da Silva, 5.17, 5.00, 10.17, 2857/ 42672g, Edison Robson Fernandes, 5.17, 5.00, 10.17, 2858/ 31560g, Adriano Justino Dos Santos, 5.00, 5.15, 10.15, 2859/ 20557g, Ednei France Aquino, 4.83, 5.30, 10.13, 2860/ 35072c, Evelyn Samara Souza Ferreira, 4.83, 5.30, 10.13, 2861/ 6383g, Roseli De Fatima Correa, 4.83, 5.30, 10.13, 2862/ 30745c, Jose Denis Rosa Da Silveira, 4.83, 5.30, 10.13, 2863/ 42573e, Clayton Aparecido Nascimento Viana, 4.83, 5.30, 10.13, 2864/ 26745e, Larissa Aparecida Pereira De Oliveira, 4.83, 5.30, 10.13, 2865/ 6717j, Paula Ariadne Torres Carneiro, 4.83, 5.30, 10.13, 2866/ 35673g, Juliana Rodrigues Da Silva, 4.83, 5.30, 10.13, 2867/ 20392a, Wellington Barbosa Junior, 4.83, 5.30, 10.13, 2868/ 42785i, Agata Augusto De Oliveira, 4.83, 5.30, 10.13, 2869/ 11831k, Samuel Ricardo Martins De Abreu, 4.83, 5.30, 10.13, 2870/ 42404d, Roberto Iran Souza Reis, 4.83, 5.30, 10.13, 2871/ 1538g, Wellington Camilo Paulino, 5.00, 5.10, 10.10, 2872/ 11346d, Ricardo Das Neves, 5.00, 5.10, 10.10, 2873/ 45182e, Fabiana Da Silva Augusto Mariano, 5.00, 5.10, 10.10, 2874/ 39814h, Diego Guimaraes De Medeiros, 5.00, 5.10, 10.10, 2875/ 69983e, Mauricio Jose Dos Santos Silva, 4.83, 5.25, 10.08, 2876/ 25351a, Joao Vitor Mota Reis, 5.17, 4.90, 10.07, 2877/ 25534i, Marcelo Ferreira Da Silva, 5.17, 4.90, 10.07, 2878/ 24155g, Thais Lima De Souza Olhins Teixeira, 5.00, 5.05, 10.05, 2879/ 4902f, Lays Cristine De Oliveira Gomes, 5.00, 5.05, 10.05, 2880/ 42451b, Eden Jose Masala Dos Santos, 5.00, 5.05, 10.05, 2881/ 17159b, Luiz Flavio Ramos Da Silva, 5.17, 4.85, 10.02, 2882/ 19621g, Jessica Helena Franceschi Coutinho, 5.00, 5.00, 10.00, 2883/ 18033g, Carolina Ribeiro Dos Santos, 5.17, 4.80, 9.97, 2884/ 44923e, Marielle Cristina Carvalho, 5.17, 4.80, 9.97, 2885/ 31480i, Jaqueline Vieira De Lana, 5.17, 4.80, 9.97, 2886/ 64540a, Mauro Farias Insfran, 5.00, 4.95, 9.95, 2887/ 8983h, Aparecida Augusta Dos Santos, 4.83, 5.10, 9.93, 2888/ 6417i, Tais Aparecida Jacinto Silveira, 4.83, 5.10, 9.93, 2889/ 31097j, Daniel Goncalves Da Silva, 4.83, 5.10, 9.93, 2890/ 24613k, Nadia Nascimento Cardoso, 4.83, 5.10, 9.93, 2891/ 39748j, Aristerdam Alves Noronha, 5.00, 4.90, 9.90, 2892/ 1576d, Marinete Candida Magalhaes Da Silva, 4.83, 5.05, 9.88, 2893/ 8958i, Katerine Veludo Baptista, 4.83, 5.05, 9.88, 2894/ 19824j, Pedro Paulo De Souza Antunes, 4.83, 5.05, 9.88, 2895/ 2061i, Camila Alves Magalhaes, 4.83, 5.05, 9.88, 2896/ 30086k, Leuzimar Rodrigues Da Cruz, 5.00, 4.85, 9.85, 2897/ 43275b, Claudia Lafond De Godoi, 4.83, 5.00, 9.83, 2898/ 21537f, Gisela Karine Basilio Dos Santos Ines, 4.83, 5.00, 9.83, 2899/ 21073a, Juliana Aparecida Oliveira, 5.00, 4.80, 9.80, 2900/ 6361h, Caio Farinelli Bastos, 5.00, 4.80, 9.80, 2901/ 27538e, Willy Martins Paschoa, 5.00, 4.80, 9.80, 2902/ 10185a, Milena Aparecida Dos Santos Da Silva Gomes, 4.83, 4.80, 9.63, 2903/ 2903 Candidato(s) nesta opção CANDIDATOS INDÍGENAS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA - REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO) Cargo/área/especialidade: 01 - Analista Judiciário - Área Judiciária Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Estudo De Caso, Nota_Final, Class Ind Uf Sp 68332c, Guaraci Mendes Da Silva, 5.50, 4.50, 10.00, 1/ 1 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: 02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Redação, Nota_Final, Class Ind Uf Sp 22439k, Caio Cesar Soares Ribeiro Patriota, 7.83, 7.35, 15.18, 1/ 22962d, Romildo Ribeiro Patriota Junior, 6.67, 7.85, 14.52, 2/ 31941h, Iago Bispo Mendes Souza, 5.67, 8.45, 14.12, 3/ 32669a, Atila Miranda Ernesto, 6.83, 6.40, 13.23, 4/ 22508d, Jeanne Freitas Gibson, 6.67, 6.00, 12.67, 5/ 30803b, Jorge Fernando Branada Subiabre, 5.17, 6.90, 12.07, 6/ 4475b, Edson Luiz Forte, 6.17, 5.25, 11.42, 7/ 27020j, Jonathas Da Silva Vieira, 5.33, 5.60, 10.93, 8/ 8 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 09/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, para prestação de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e HOSPITAL MATER DEI S.A., UNIDADE NOVA LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.676.520/0014-73. PAe SEI 0008979-61.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 29/08/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo Credenciante e Pietra Ferreira Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como Testemunhas, Renata Sabino Salvador Grande e Dr. José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000536-31.2023.6.01.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 18/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE inscrito no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024, com término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Instrumento Contratual; aditivar, em 25% o valor inicial do contrato. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, JULIO CESAR DA SILVA, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0006408-63.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), para atender a demanda dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL no Interior de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006133-17.2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/09/2024) 070011-00001-2023NE000032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SOFTWAREO N E COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.270.727/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Primeira e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 174.600,00 (cento setenta e quatro mil e seiscentos reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 16/09/2024 à 15/09/2025. DATA DE ASSINATURA: em 04/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Joel Christian Vaz Botelho e Otávio Augusto de Carvalho Argenton, representantes da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018/2024 O Senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 900018/2024 (0001469-13.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços terceirizado de assessoria de comunicação, com dedicação exclusiva de mão de obra. Macapá-AP, 4 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001943-81.2024. Objeto: Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 2069-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilante armado a ser executado no regime de 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010453-97.2024.6.04.0000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de diagnóstico de maturidade em cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (lote 1), análise de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 182.072,15. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).