DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 03/09/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de GRAÇA/CE. Objeto: A inclusão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO como partícipe no Instrumento que tem por objetivo a instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Graça- CE, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº. 508/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, Adalberto Ellery Barreto Neto, Magistrado de Cooperação do TRT7 e pela Prefeitura de GRAÇA/CE, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita de Graça/CE. Data: 27/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e registro de novos valores. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.961,72. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000015190-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da Cláusula Décima, incisos I, V, XVIII, XXIV e XXVIII do contrato TRE/GO nº 05/2022. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10(dez) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades descritas na Cláusula Décima Segunda do Contato TRE/GO nº 05/2022. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia-GO, –4 de setembro de 2024. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 108/2024. SEI nº. 0003620-33.2024.6.27.8048 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral no município de Dom Pedro - MA. Valor Total do contrato: R$ 981,25,00. Nota de Empenho: 2024NE000789. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 04/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 110/2024. SEI nº. 0010412-50.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 12.104.972/0001-05). Objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão. Valor Total Estimado: R$ 4.339.315,93. Nota de Empenho: 2024NE000810. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL APOIO. Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 04/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0012340-36.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar os Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90055- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI Nº 03954.2024-5 E PAE TRF1N. 0013474-89.2024.4.01.8000. Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, inscrito no CNP J/MJ sob nº 03.658.507 /0001-25. OBJETO: estabelece formas de cooperação entre o TRF1 e o TRE/MT para aprimoramento de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, para informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais, condenações cíveis que impliquem inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e para a instrução de processos de registro de candidatura e realizar o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data da sua assinatura. (02/09/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora Presidente, e, pelo TRF1, o Desembargador Federal João Batista Moreira, Presidente do TRF1 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03172.2023-3. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 04/09/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0010379-50.2024.6.13.8000; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 033/2015; Contratada: SCS INCORPOTAÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: A rescisão do contrato nº 033/2015 - TRE/MG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quatorze do Contrato e na decisão da Diretoria-Geral do TREMG, documento n.º 5571194 do Processo SEI nº 0010379-50.2024.6.13.8000.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stephano de Castro Scio - Sócio- Administrador, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2024 S Processo nº 0010381-20.2024.6.13.8000; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 182/2014; Contratada: SCS INCORPOTAÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: A rescisão do contrato nº 182/2014 - TRE/MG; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Quatorze do Contrato e na decisão da Diretoria-Geral do TREMG, documento n.º 5571429 do Processo SEI nº 0010381-20.2024.6.13.8000.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stephano de Castro Scio - Sócio- Administrador, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2024 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90071/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para impressora Konica Minolta Bizhub Press C7000 CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 04/09/2024) 070014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0004732-74.2024. Objeto: Aquisição de cortinas rolô e persianas verticais com blackout, com a respectiva instalação. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 0010194-58.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: JOSE IDAELSON PINHEIRO DA CUNHA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 71/2019, por 03 (três) meses, até 02/01/2025. ii - reajustar o valor mensal do contrato nº 71/2019, de r$ 1.247,60 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para r$ 1.303,72 (um mil, trezentos e três reais e setenta e dois centavos), conforme variação do ipca, no percentual de aproximadamente 4,49%, no período de 08/2023 a 07/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2024.. Vigência: 03/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.971,20. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).