DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela convenente e Leandro Augusto Gonçalves, pela conveniada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.594.306/0001-62, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da inexecução total e injustificada das obrigações decorrentes do contrato firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600589-57.2023.6.17.0000. Recife, 30 de agosto de 2024. Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0011592-17.2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e vetores (serviços de desratização, descupinização e desinsetização de baratas, escorpiões, formigas e mosquitos), em unidades deste Regional, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90015/2024 (SEI 0013751-03.2023.6.18.8000). . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .ARP .E M P R ES A / C N P J .QUANT .VALOR UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .1 .IMPRESSORA TÉRMICA NÃO FISCAL PARA IMPRESSÃO DE SENHAS .33/2024 .CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA-CNPJ: 12.449.629/0001-00 .80 .426,34 .34.107,20 . .3 .Totem interativo .34/2024 .JAYE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 44.542.527/0001-13 .02 .9.859,00 .19.718,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2024 Procedimento Licitatório n° 90031/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001831- 95.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados (Jetbrains All Product Pack e Extensão de Inteligência Artificial para Código Fonte) para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado à empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 47.247.764/0001-40), pelo valor total de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0006979-87.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 48/2024. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, CNPJ nº 05.957.363/0001-33, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, CNPJ Nº 03.458.141/0001-40. Objeto: Estabelecer um processo de compartilhamento de frota de veículos entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo ao presente acordo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000032309-1. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento, transporte, montagem e desmontagem de mobiliário (balcões e cadeiras) para o evento Fest Labs, que ocorrerá no período de 11 a 13 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: STYLLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.455.621/0001-13. FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 7.590,44. AU T O R I Z AÇ ÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002254-15.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 089/2024, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor mensal: R$ 38.734,50, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/08/2024. Pregão n. 032/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 093/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/09/2024. Pregão n. 024/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 094/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/09/2024. Pregão n. 022/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Valdemira Maria de Marchi (CPF *.883.649-). Objeto: Termo Aditivo n. 095/2024, referente ao Contrato n. 040/2020, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral no município de Seara/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 01/06/2023 a 31/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/09/2024. PAE n. 20.518/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.687.900/0002-04. Objeto: Termo Aditivo n. 097/2024, referente ao Contrato n. 073/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de passagem expressa em pedágios utilizando sistema de identificação de veículos: Placa de Identificação Veicular Eletrônica ou Transponder de Identificação Veicular (TIV) ou sistema de etiqueta eletrônica (TAG) que serão instalados nos veículos que compõem a frota do TRE-SC (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 12/08/2023 a 11/08/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/09/2024. PAE n. 23.129/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 7.977/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado que vise a (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo para atender as sessões plenárias, solenidades, eventos, vídeos institucionais e jornalísticos e videoaulas, dentre outras demandas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/70020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 70020-00001-2024NE999999